Os novos dirigentes do Tribunal Regional Federal, TRF3, eleitos para o biênio 2003/2005 tomarão posse hoje (5/5), às 18h, no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo São Francisco, nº 95, São Paulo, Capital. A desembargadora federal Anna Maria Pimentel substituirá o desembargador federal Márcio José de Moraes e será a primeira magistrada a assumir a presidência da Corte. Antes dela, sete magistrados ocuparam o cargo desde a instalação do Tribunal, em 1989.
O cargo de vice-presidente do TRF3 também será ocupado por uma mulher, a desembargadora federal Diva Malerbi, enquanto a Corregedoria-Geral ficará a cargo do desembargador federal Baptista Pereira. A nova gestão administrará o Tribunal até abril de 2005. O TRF3 tem sede na capital paulista e sua jurisdição abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Já confirmaram presença na cerimônia, entre outras autoridades, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)Maurício Corrêa e Ellen Gracie Northfleet; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Vital Naves; o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Carvalho Vidigal; os ministros do STJ, Humberto Gomes de Barros, César Asfor Rocha, Ruy Rosado de Aguiar, Ari Pargendler, Jorge Scartezzini - que já presidiu o TRF3, Aldir Passarinho, Nancy Andrighi e Laurita Vaz; o presidente do TRF/1ª Região, Antônio Augusto Catão Alves; o presidente do TRF/2ª Região, Valmir Martins Peçanha; o vice-presidente do TRF/4ª Região, Nylson Paim de Abreu; a presidente do TRF/5ª Região, desembargadora federal Margarida Cantarelli, além de outras autoridades como ministros, presidentes de Tribunal, magistrados, representantes do Ministério Público e da advocacia, cônsules, senadores, deputados federais e autoridades militares.
Conheça a nova presidente
A desembargadora federal Anna Maria Pimentel, nascida em Vitória, foi a primeira juíza federal do Distrito Federal. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e concluiu os cursos de especialização em Processo Trabalhista, Direito Processual Civil, Direito Público e mestrado (conclusão de créditos) em Direito e Estado pela Universidade de Brasília.
Ela é desembargadora do TRF/3ª Região desde a sua instalação, em 30 de março de 1989. Foi vice-presidente do TRF/3ª Região, no biênio 2001/2003 e corregedora-geral da Justiça Federal da 3ª Região, no biênio 1999 a 2001. Também é coordenadora dos Juizados Especiais Federais do TRF/3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), desde a implantação.
Magistrada desde 1979, atuou em São Paulo, de 1979 a 1982, e em Brasília/Distrito Federal, de 1982 a 1989. Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo (de 1997 a 1999), Distrito Federal (de 1984 a 1986) e Amazonas (1984). No magistério, é professora da Faculdade de Direito da UnB – Universidade de Brasília (licenciada).