O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em sessão plenária ordinária realizada no último dia 1º, às 15h, procedeu à eleição, por aclamação, dos membros efetivos e suplentes dos Conselhos de Administração e da Justiça Federal da 3ª Região.
Para integrar o Conselho de Administração, além da presidente do Tribunal, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, e da vice-presidente, desembargadora federal Diva Malerbi, foram escolhidos, como membros efetivos, os desembargadores federais André Nabarrete, Salette Nascimento, Therezinha Cazerta e Cecília Marcondes, e, como membros suplentes, os desembargadores federais Ramza Tartuce, Mairan Maia, Fábio Prieto e Marli Ferreira.
Já para o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, restaram eleitos os desembargadores federais Ramza Tartuce e Newton de Lucca (membros efetivos), e Peixoto Júnior e Suzana Camargo (membros suplentes), entrando na composição, ainda, os desembargadores federais presidente, vice-presidente e corregedor-geral.
O Conselho de Administração é o Órgão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região encarregado de presidir a gestão da Corte, enquanto o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região tem por finalidade o trato de matérias de interesse da 1ª Instância. Os integrantes desses Colegiados são eleitos pelo Plenário, dentre os componentes do Órgão Especial, sendo certo que o Conselho de Administração deve possuir, sempre que possível, representantes das três Seções do Tribunal.
Na oportunidade, a desembargadora federal presidente designou os membros das três comissões permanentes do TRF3, na seguinte conformidade:
- Comissão de Regimento: desembargadores federais Therezinha Cazerta, Regina Costa, André Nekatschalow e Nelson Bernardes (membro suplente);
- Comissão de Jurisprudência: desembargadores federais Nery Júnior, Alda Basto, Carlos Muta e Salette Nascimento (membro suplente);
- Comissão de Informática: desembargadores federais Marisa Santos, Eva Regina, Vera Jucovsky e Galvão Miranda (membro suplente).
A Comissão de Regimento deve zelar pela atualidade do Regimento Interno, através da proposição de emendas e da emissão, nas ocasiões próprias, de pareceres. Por seu lado, a Comissão de Jurisprudência, a par de supervisionar os serviços de sistematização da jurisprudência da Corte, tem atribuições correlatas à divulgação e coleta de acórdãos e súmulas, objetivando, em especial, agilizar as consultas a julgados. Por fim, a Comissão de Informática busca utilizar, de forma racional, os modernos meios tecnológicos existentes, disponibilizando-os em prol dos serviços judiciários e dos próprios jurisdicionados.
De acordo com Anna Maria Pimentel, a composição dos Conselhos, bem assim a definição dos integrantes das Comissões Permanentes, constituem relevantes ingredientes na contínua busca da otimização do desenvolvimento das atividades do Tribunal, com a intensificação da eficiência requisitada pelo mandamento constitucional.