O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), retomou na última sexta-feira(1º/8), em sessão plenária, suas atividades para o 2º semestre. A presidente do Tribunal, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, saudou a todos os presentes, ressaltando os desafios que estão pela frente. "Aguarda-se um semestre profícuo em realizações, dando aos jurisdicionados as respostas almejadas, sempre com a bússola do binômio ética e eficiência".
Na sessão, foram empossados os novos membros do Conselho de Administração do Tribunal, que se achavam presentes na oportunidade, desembargadores federais André Nabarrete, Salette Nascimento, Therezinha Cazerta e Cecília Marcondes como membros efetivos e Ramza Tartuce e Fábio Prieto como membros suplentes. Houve a posse, também, dos novos componentes do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadores federais Ramza Tartuce e Newton De Lucca, como membros efetivos, e Peixoto Júnior e Suzana Camargo, como membros suplentes.
Em seguida, a presidente do TRF3 fez um balanço dos dados estatísticos da 1ª e 2ª Instâncias durante o primeiro semestre de 2003. Em 31/12/2002, a 1ª Instância possuía 1.167.111 feitos em tramitação. De janeiro a junho de 2003, restaram distribuídos 184.687 processos, sendo julgados 87.029. Até 30/6/2003, achavam-se em tramitação, em primeiro grau, 1.264.769 autos.
A 2ª Instância contava, em 31/12/2002, com acervo de 287.543 feitos em tramitação. Foram distribuídos, de janeiro a junho de 2003, 55.933 processos, e julgados, no mesmo período, 42.458, de forma que se encontravam em tramitação, em 30/6/2003, 301.018 autos. A tanto, agregaram-se 61.150 processos em curso na Presidência e Vice-Presidência, perfazendo 362.168 feitos em tramitação. Somando-se os processos da 1ª e 2ª Instâncias, chega-se ao número de 1.626.937 autos.
A desembargadora federal Anna Maria Pimentel disse ser sempre o momento de repensar mecanismos para agilizar a prestação jurisdicional. "Evidentemente que a presidência, o corpo diretivo, os conselhos, as comissões, todos nós, teremos uma participação efetiva nesse sentido", disse.
Quanto à Turma de Férias, assinalou que, durante o mês de julho, foram distribuídos, à Presidência e ao Órgão Especial um total de 3.127 processos. O desembargador André Nabarrete, responsável pela 1ª Seção, afirmou ter recebido, neste período, 905 processos. A desembargadora Alda Basto, responsável pela 2.ª Seção, recebeu 917 processos e o desembargador Newton De Lucca, responsável pela 3ª Seção, afirmou ter recebido 729 feitos. A Subsecretaria de Registros e Informações Processuais contabilizou, entre 22/5 e 31/7, a distribuição de 101.078 processos à 3ª Seção, correspondendo a 6.317 autos para cada membro daquele colegiado.
Marcando o início dos trabalhos do semestre e homenageando os novos membros dos Conselhos de Administração e da Justiça Federal da 3ª Região, o coral do TRF3, composto por servidores do Tribunal, entoou o hino nacional ao abrir a Sessão e, no encerramento, cantou a música "Canto do Povo de Algum Lugar", de Caetano Veloso.
(notícia atualizada)