Realizaram-se, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, as primeiras sessões de julgamento das Turmas integrantes da 3ª Seção da Corte, que, dada sua especialização em Benefício Previdenciário e Assistência Social, está voltada aos jurisdicionados mais carentes, exercendo indubitável papel social.
Assim, tiveram lugar, ontem (4/8), a partir das 14h, as sessões das 7ª, 8ª e 9ª Turmas, e, hoje (5/8), no mesmo horário, a da 10ª Turma, contando com a presença da presidente da Corte, desembargadora federal Anna Maria Pimentel. Foram apreciados, ao todo, 378 feitos.
Criada pela Emenda Regimental nº 10, de 17/3/2003, e instalada, em 22/5, pela Resolução nº 128, de 19/5/2003, a 3ª Seção é integrada por quatro Turmas, cada qual com quatro magistrados. Às segundas-feiras, ocorre o julgamento dos feitos das 7ª, 8ª e 9ª Turmas, e, às terças-feiras, os da 10ª Turma, com utilização das salas de julgamento dos 15º e 16º andares do Tribunal.
Os processos relativos à matéria previdenciária, anteriormente afetos às Turmas da 1ª Seção, vêm sendo encaminhados, por redistribuição, à 3ª Seção, que, somente no período de 22/5 a 31/7, recebeu 101.078 autos, perfazendo média de 6.317 feitos por relator.
Segundo a presidente, "as sessões inaugurais constituem momento de rara importância, que demonstra a vocação deste Tribunal em atender, com mais celeridade, os mais necessitados."