O Programa de Aperfeiçoamento de Pessoal (PAP), voltado a juízes e servidores e instituído pela Desembargadora Federal Presidente Anna Maria Pimentel realiza, nesta sexta-feira, o seminário "A reforma da Previdência Social". O tema é uma contribuição do TRF3 para melhor entendimento de matéria atual e de grande interesse público. Para a Desembargadora Federal Presidente, a atualização do conhecimento é imprescindível à concretização da Justiça: "A meta é a distribuição de justiça, cada vez mais rápida e eficiente, e o meio é o conhecimento", afirma Anna Maria Pimentel.
A conferência inicial será feita pelo Professor Doutor Celso Antônio Bandeira de Mello, titular de Direito Administrativo da PUC-SP, que discorrerá sobre "A Reforma da Previdência Social - Considerações Gerais à Luz do Direito Administrativo". Em seguida, o tema abordado será " A Reforma da Previdência Social e os Atuais Servidores Públicos - Aspectos Jurídicos Controvertidos" . Nesta conferência, a Presidente da 1ª mesa será a Desembargadora Federal Eva Regina, com palestra proferida pela Professora Doutora Odete Medauar, Titular de Direito Administrativo da USP. A Desembargadora Federal Vera Jucovsky preside a 2ª mesa, que terá como palestrante o Professor Wladimir Novaes Martinez, especialista em direito previdenciário.
À tarde, estão previstas conferências sobre dois assuntos. A primeira exposição leva o título de " A Reforma da Previdência Social e os Futuros Servidores Públicos - Aspectos Jurídicos Controvertidos ". A Desembargadora Federal Marisa Santos preside a 1ª mesa com palestra do Juiz Federal da 2ª Vara de Volta Redonda/RJ, Marcelo Leonardo Tavares. A 2ª mesa será presidida pelo Desembargador Federal Sérgio Nascimento e o expositor é o Juiz Federal da 1ª Vara Previdenciária/SP, Marcus Orione Gonçalves Correia.
O ciclo de debates é finalizado com uma conferência sobre a "A Reforma da Previdência e o Estado Democrático de Direito ", ministrada pelo Professor Doutor Eros Roberto Grau, titular de Direito Econômico da USP.