O Conselho da Justiça Federal da 3ª Região reuniu-se, ontem (11/9), às 18h, para finalizar a eleição dos Diretores dos Foros e corregedores permanentes dos serviços não vinculados diretamente às Varas das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Neste ano, uma salutar novidade, de iniciativa da presidente do TRF3, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, permeou todo o procedimento. Antes que o Conselho deliberasse acerca dos nomes dos novos Diretores dos Foros - historicamente indicados pelo Presidente do Tribunal - houve o estabelecimento de processo de escolha. Um verdadeiro sufrágio prévio, constando, como eleitores, os juízes federais e juízes federais substitutos, e, como candidatos, aqueles magistrados vocacionados à área administrativa, que demonstrassem interesse na ocupação do cargo mencionado, restando, ao Conselho, retirar os nomes dos novos Diretores dos Foros dos cinco juízes mais votados nesse pleito.
Para tanto, diversas providências se fizeram necessárias. Anna Maria Pimentel idealizou programa eletrônico de votação, utilizando a intranet do Tribunal, acessível, aos magistrados, através do login e senha específicos do sistema, atendendo-se, assim, uma preocupação recorrente nos processos eleitorais: o quesito segurança. Dada a tecnologia empregada, inclusive com o uso de cédula on line, o sistema permitiu a contabilização imediata e automática dos votos.
Por outro lado, restou constituída Comissão de Coordenação e Apuração, integrada pelos desembargadores federais Newton de Lucca, Mairan Maia e Regina Costa, além do juiz federal substituto Roberto Lemos dos Santos Filho, encarregada de avaliar as candidaturas dos magistrados e divulgar os votos atribuídos a cada qual.
Em São Paulo, disputaram o pleito Maurício Yukikazu Kato e Marco Aurélio de Mello Castrianni. O primeiro recebeu 72,13% e, o segundo, 25,41% dos votos. 62,24% dos magistrados atuantes na Seção Judiciária participaram da votação, como eleitores.
Já em Mato Grosso do Sul, a juíza federal Janete Lima Miguel Cabral seguiu como candidata única. Obteve 75% dos votos, aderindo à votação 61,54% dos magistrados.
Assim, foram eleitos, ontem, como Diretor e Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, os juízes federais Maurício Kato e Djalma Moreira Gomes, respectivamente. Em Mato Grosso do Sul, tais funções serão exercidas pelos juízes federais Janete Lima Miguel e Jean Marcos Ferreira, nessa ordem.
Na oportunidade, o Conselho deliberou, também, quanto aos Coordenadores dos Fóruns de todas as Subseções Judiciárias.
Para segunda-feira (15/9), está prevista a posse solene do novo corpo diretivo da Seção Judiciária de São Paulo, no Fórum Pedro Lessa, às 15 horas. Janete Lima Miguel e Jean Marcos Ferreira também tomarão posse na mesma semana, em data ainda a definir.
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