O Tribunal Regional Federal da 3ª Região realiza, na próxima segunda-feira (06/10), Sessão Plenária Solene para dar posse a três novos desembargadores federais, em vagas destinadas ao quinto constitucional, criadas pela Lei n.º 9.968, de 10/05/2000. A Constituição estabelece que 1/5 das vagas dos tribunais do País devem ser preenchidas por membros do Ministério Público com mais de 10 anos de carreira, e por advogados com mais de 10 anos de atividade profissional.
Na ocasião, serão empossados Luiz de Lima Stefanini, oriundo do Ministério Público Federal, Luís Paulo Cotrim Guimarães e Maria Cecília Pereira de Mello, representando a classe dos advogados. Os novos desembargadores foram nomeados pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em decreto publicado em 22/09. Com isso, o Tribunal passa a contar com 38 desembargadores que, em conjunto, com os juízes convocados, somam 43 magistrados.
Luiz de Lima Stefanini é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Procurador Regional da República em Mato Grosso do Sul . Iniciou a carreira de advogado em 1973, atuando em São Paulo, Goiás, Pará e Mato Grosso do Sul. Em 1985, ingressou na Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul, em 1994 chegou a Procurador Regional da República.
Luís Paulo Cotrim Guimarães é doutor e mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Atuou como advogado no Rio de Janeiro entre 1982 e 1985. Em 1986, ingressou na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e em 1998, chegou a Procurador da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
Maria Cecília Pereira de Mello atua como advogada em São Paulo desde 1984. Em 1985 ingressou na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Teve atuação relevante junto a órgãos públicos estaduais e federais.
A cerimônia de posse dos novos desembargadores acontece às 17 horas no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, situada no Largo São Francisco, 95, São Paulo, Capital.