No próximo dia 25, a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (SP e MS) finaliza o CICLO DE DEBATES 2004 DE DIREITO AMBIENTAL .
O quarto e último encontro terá como tema a OCUPAÇÃO IRREGULAR, abrangendo zona urbana e rural, zona costeira, áreas de mananciais, unidades de conservação e áreas de preservação permanente.
Os debates serão realizados no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, situado à Av. Paulista, 1842, Torre Sul, 25º andar, das 9h às 13h.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por e-mail: emag@trf3.gov.br , até 23/6.
O evento tem o apoio institucional da AJUFE, AJUFESP, APAMAGIS, ESMPU, ANPR, MPE/SP, MMA, SMA/CETESB, AGU, PGE/SP, OAB/SP e OAB/MS.
Expositores
André Fontes (Desembargador Federal)
Édis Milaré (Consultor Jurídico)
José C.Freitas (Habitação e Urbanismo)
Marcos Lopes Couto(Projeto Orla)
Debatedores
Magistrados Federais e Estaduais
Ministério Público Federal e Estadual
AGU/PGE - SP
FUNAI / SPU
SMA / DPRN / IF
Convidados especiais
SECOVI / SINDUSCON
Associações (moradores, engenheiros e arquitetos)
Advogados e peritos especializados
Presidente de Mesa
Des. Fed. Nery Júnior
Debatedores
Juízes Federais
Flávia Toledo Cera e Rubens Calixto
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Assessoria de Comunicação Social do TRF3
Email: acom@trf3.jus.br