São 83 vagas existentes, que poderão ser acrescidas de outras que surgirem durante a realização do certame. O candidato interessado poderá acessar, no site do TRF3, o ícone "Concursos", para conseguir o edital de concurso, preencher a ficha e imprimir para levá-la no ato da inscrição, juntamente com o comprovante do pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00, através da Guia de Recolhimento da União (GRU), disponível apenas no site do Tesouro Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br).

As provas escritas já estão com as prováveis datas marcadas, que serão oportunamente confirmadas através de edital: dia 24/10/2004, primeira prova escrita e dias 27 e 28/11/2004, segunda e terceira provas escritas. As datas das provas orais serão divulgadas posteriormente.

Quem não tiver acesso à internet poderá obter informações e preencher a ficha de inscrição nos seguintes locais, no horário das 13 às 18 horas:

São Paulo - TRF 3ª Região (Torre Beta), Alameda Ministro Rocha Azevedo, nº 25, Cerqueira César, São Paulo/SP.

Mato Grosso do Sul - Seção Judiciária (Fórum), Rua das Carolinas, nº 128, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS.

Para a inscrição, o candidato deverá comprovar idade superior a 25 anos, apresentar certidão de registro na OAB ou exercício do magistério jurídico superior ou permanência em cargo público privativo de bacharel de direito, por um período mínimo de 2 anos, além de apresentar todos os documentos exigidos no edital de concurso.

A realização deste novo concurso não trará prejuízo para as 60 vagas asseguradas aos candidatos aprovados nas segunda e terceira provas escritas do XI Concurso Público para Juiz Federal Substituto, que está em fase de habilitação pelo Conselho da Justiça Federal, restando ainda as fases de psicotécnico e prova oral.

Os candidatos que não obtiveram classificação ou estão em fase de avaliação no concurso anterior, também poderão se inscrever para este novo certame.