A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, anunciou hoje, 30 de agosto, às 12 horas, julgamento recorde no Juizado Especial Federal de São Paulo: 101.860 mil sentenças proferidas simultaneamente.
A solenidade, que ocorreu no edifício do juizado, foi aberta pelo desembargador federal José Eduardo Santos Neves, Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região. Em seu pronunciamento, o desembargador Santos Neves ressaltou que o julgamento é um marco mundial, inédito no judiciário de qualquer país; é um fato que muda os rumos da prestação jurisdicional do ponto de vista operacional, possibilitado pelo uso da tecnologia.
As ações julgadas envolvem correção de benefícios previdenciários com aplicação do IRSM, OTN/ORTN e também análise dos casos em que foi pleiteado o IGP-DI. Entre dezembro de 2003 e julho de 2004 o Juizado proferiu 165.419 mil sentenças em lote. Com o anúncio de hoje, praticamente dobra sua marca.
"Trata-se de uma ousadia responsável para tentar mudar as coisas", afirmou Anna Maria Pimentel, referindo-se ao anúncio como um esforço para transformar a realidade da prestação jurisdicional no Brasil, ampliando o acesso à justiça.
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Assessoria de Comunicação Social do TRF3
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