A Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região iniciou hoje, 02/09, o Curso de Direito Penal: Crimes de Competência da Justiça Federal, no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

O curso será ministrado pelo professor Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri e pela professora Alice Bianchini, doutora em Direito Penal pela PUC-SP.

Na programação do curso, estão previstas as participações dos juízes federais Fausto Martin de Sanctis e Raecler Baldresca, que também proferirão aulas referentes ao tema.

O primeiro dia de apresentação teve como tema "Crime Organizado", onde foram apresentados três modelos de política criminal, subdivididos em: Movimento de Lei e Ordem, que acredita no recrudescimento do sistema penal com menos regalias, menos benefícios e menos garantias; Minimalismo Penal, que trata a pena como um mal necessário e Abolicionismo, onde o mal que o Direito Penal pretende evitar é menor do que aquele que a intervenção punitiva acarreta.

A mesa estava composta pela desembargadora federal Suzana Camargo, diretora da EMAG, desembargadora federal Alda Basto, presidente da mesa e pelo desembargador federal André Nabarrete.

Devido ao grande número de alunos que fizeram adesão ao curso, as inscrições estão encerradas. As aulas irão até o dia 27 de outubro, com carga horária prevista de 20 horas.