A Escola de Magistrados da Justiça Federal promoveu hoje (13/03), às 10 horas, palestra sobre "O que é o Positivismo? Correntes", apresentada pelo juiz federal David Diniz Dantas, no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em continuidade ao I Seminário de Filosofia e Metodologia do Direito da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, que acontece no período de 23 de agosto a 25 de outubro.

     O desembargador federal Manoel Alvares apresentou o palestrante, juiz federal David Diniz Dantas, mestre e doutor pela Universidade de São Paulo. Além dos juízes federais Manoel Alvares e David Diniz Dantas, compôs a mesa dos trabalhos o professor doutor Márcio Pugliesi, debatedor do assunto.

     O juiz federal David Diniz Dantas em sua palestra explicou o conceito contemporâneo de Direito, nascido nos anos 60. Segundo o palestrante, uma proposta ousada de tentar reconstruir o Direito, tendo como paradigma a idéia de Direito que começa a se formar a partir do papel que o constitucionalismo passou a desenvolver ao longo do século. Uma nova concepção de Direito, sem ser essencialista, civilista, ligado à codificação e que considera a Constituição não mais um conjunto de regras, mas um sistema de princípios de valores morais e políticos.

     Citando o filósofo Ronald Dworkin, que apresentou uma alternativa para o positivismo, o juiz federal afirmou que para o Direito Contemporâneo haveria uma conexão conceitual entre Direito e moral. Outra tese contemporânea ousada, segundo ele, é que nos casos judiciais não haveria várias soluções possíveis, mas uma única solução certa para casos difíceis.

     Em sua palestra, o juiz federal David Diniz Dantas explicou ainda o contexto positivista; o nascimento do positivismo; o positivismo como método, teoria e ideologia, a sobrevivência do positivismo e a sua influência hoje.

     Para o juiz federal David Diniz Diniz o conceito contemporâneo tem sido uma proposta atraente de reconstruir o Direito e, em relação ao Brasil, uma reconstrução do Direito teria que passar obrigatoriamente pelo princípio da dignidade da pessoa humana.

     A próxima palestra será realizada no dia 20 de setembro, sobre o tema "Violência e Justiça na Filosofia do Direito do Século XX", com a palestrante Márcia Tiburi, às 10 horas, no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.