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13 / setembro / 2004
ESCOLA DE MAGISTRADOS DA 3ª REGIÃO PROMOVE CURSO DE FORMAÇÃO PARA JUÍZES ANGOLANOS

              

Como funciona a Justiça Federal do Brasil? Quais são as funções essenciais da Justiça Brasileira? Para conhecer as respostas a essas e outras questões, um grupo de juízes angolanos reuniu-se hoje (13/9), no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo.

Em outubro de 2003, a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região firmou um protocolo de cooperação internacional com o Instituto Nacional de Estudos Judiciários - INEJ, órgão tutelado pelo Ministério da Justiça da República de Angola, que prevê a participação de juízes angolanos nos cursos de formação de magistrados da EMAG.

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel participou hoje da abertura do curso sobre A Justiça Federal Brasileira. As palestras prosseguem até 1º de outubro, com a participação de desembargadores, juízes, advogados e membros do Ministério Público Federal.

A diretora da EMAG, desembargadora federal Suzana Camargo, explica que o protocolo, firmado com o objetivo de estreitar e aprimorar os vínculos jurídico-culturais entre Brasil-Angola, acontece em um momento de extrema importância e significado.

"Depois de um período lastimável de intensos conflitos internos pelos quais passou, a Angola vive agora um momento de consolidar a paz e começa a reconstruir o país. Nesta hora, as nações irmãs devem se associar e contribuir para a consolidação e o aperfeiçoamento das instituições angolanas", conclui Suzana Camargo.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal foi o expositor da aula inaugural que tratou do sistema judiciário brasileiro. No próximo dia 15, a desembargadora Anna Maria Pimentel irá falar sobre a Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais.

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Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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