A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Anna Maria Pimentel, inaugurou nesta segunda-feira, 08/11, as novas instalações da Justiça Federal em Dourados, Mato Grosso do Sul e implantou a 2ª Vara da Justiça Federal no município. 

 

Estiveram presentes à solenidade, o ministro do Superior Tribunal de Justiça e coordenador-geral da Justiça Federal, Ari Pargendler; o também ministro do STJ, Fernando Gonçalves; o vice-governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Egon Krakhecke; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Rubens Bergonzi Bossay; o senador Ramez Tebet; os deputados federais Murilo Zauith, Nélson Trad e João Batista dos Santos; o prefeito de Dourados, José Laerte Tetila; o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Valmir Peçanha; os desembargadores federais da 3ª Região, Suzana Camargo, Newton de Lucca, Nery Júnior, Vera Jucovsky, Luiz Stefanini e Cotrim Guimarães; a desembargadora federal Assusete Magalhães, representando o TRF da 1ª Região; a diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juíza federal Janete Lima Miguel Cabral; o presidente da Associação dos Juízes Federais, Jorge Maurique, entre outras autoridades civis e militares.  

 

Em seu pronunciamento, o Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Afeife Mohamad Hajj destacou que "a instalação da 2ª Vara Federal de Dourados representa uma melhor distribuição de justiça, maior sensibilidade, preocupação e respeito dos órgãos do Poder Judiciário". O procurador-chefe da República no Estado de Mato Grosso do Sul, Silvio Pereira Amorim, fez um agradecimento "ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, especialmente à sua direção, na pessoa da desembargadora federal Anna Maria Pimentel, deve-se à iniciativa de instalar, entre as primeiras varas destinadas a 3ª Região, as varas de Mato Grosso do Sul".

 

Já o prefeito de Dourados, José Tetila, festejou: "a inauguração das novas dependências da Justiça Federal em Dourados, com a implantação da 2ª Vara Federal, com certeza representa a interiorização e a democratização da Justiça". O deputado federal Murilo Zauith foi ainda mais longe, "a Justiça é guardiã da democracia e nessa democracia que possuímos no país, cada um dos Poderes tem que cumprir o seu papel, o que a 3ª região está fazendo muito bem".

 

O ministro do STJ, Ari Pargendler, comemorou a integração dos Poderes representados em Dourados. Para o ministro, a presença do Legislativo e do Executivo é uma grande homenagem aos juízes federais ao passo que "nós, da legião do Judiciário, viemos homenagear o valoroso povo de Dourados e esse magnífico Estado de Mato Grosso do Sul".

 

Em seu discurso, a desembargadora federal presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Anna Maria Pimentel, retomou as discussões sobre a democratização do Judiciário. "Tem se falado com insistência na democratização do Judiciário, a aproximação da sociedade, o atendimento aos mais carentes e a busca de impedir a impunidade dos que violam a lei... democracia é substantivo e democratizar não é promessa, é ação! Ação e participação essa é a justa causa", disse Anna Maria Pimentel.

 

A juíza federal substituta Luciana Melchiore Bezerra vai responder pela 2ª Vara Federal de Dourados, que tem jurisdição sobre os municípios de Anaurilândia, Angélica, Bataguassu, Bataiporã, Caarapó, Deodápolis, Douradina, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Ivinhema, Jateí, Jutí, Maracaju, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Rio Brilhante, Taquarussu, Vicentina. 

 

A inauguração integra cronograma de implantação de Varas e Juizados Especiais Federais, criados pela Lei n° 10.772, de 21 de novembro de 2003 e faz parte do projeto de expansão da Justiça Federal da 3ª Região.