O Tribunal Regional Federal 3ª Região inaugurará nesta segunda-feira, 28/03, a instalação da 36ª Subseção Judiciária do estado de São Paulo e o Juizado Especial Federal no município de Catanduva. O cerimônia será comandada pela presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, pelo coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, desembargador federal Santos Neves e pelo diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, juiz federal Maurício Kato.
A implantação de mais Juizados Especiais Federais no interior do Estado de São Paulo faz parte dos planos de ampliação da área de atuação do TRF3 e do cronograma de implantação de Varas e Juizados Especiais Federais, criadas pela Lei n.º 10.772, de 21 de novembro de 2003. Será inaugurado, até maio, Juizado Especial Federal em Andradina, em São Paulo.
Assim como os Juizados Especiais Federais de São Paulo, Ribeirão Preto, Campinas, Jundiaí, Osasco, Registro, Botucatu, Avaré, Mogi das Cruzes, Santos, Americana, São Carlos e Caraguatatuba, o Juizado de Catanduva também será totalmente informatizado e seguirá rito processual simplificado, o que possibilitará aos juízes proferirem sentenças em tempo muito menor do que nas varas comuns.
O Juizado de Catanduva atenderá os municípios de Adolfo, Altair, Álvares Florence, Américo de Campos, Ariranha, Aspásia, Bady Bassit, Bálsamo, Cajobi, Cardoso, Catanduva, Catiguá, Cedral, Cosmorama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Elisiário, Embaúba, Estrela D'Oeste, Fernandópolis, Floreal, Gastão Vidigal, Guapiaçu, Guaraci, Guarani D'Oeste, Ibirá, Icem, Indiaporã, Ipiguá, Irapuã, Itajobi, Jaci, Jales, José Bonifácio, Macaubal, Macedônia, Magda, Marapoama, Mendonça, Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela, Mirassol, Mirassolândia, Monções, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Nova Granada, Nova Luzitânia, Novais, Novo Horizonte, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva, Ouroeste, Palestina, Palmares Paulista, Palmeira D'Oeste, Paraíso, Paranapuã, Parisi, Paulo de Faria, Pedranópolis, Pindorama, Planalto, Poloni, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Potirendaba, Riolândia, Rubinéia, Sales, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita D'Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, São João das Duas Pontes, São José do Rio Preto, Sebastianópolis do Sul, Severínia, Tabapuã, Tanabi, Três Fronteiras, Turmalina, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urânia, Urupês, Valentim Gentil, Vitória Brasil, Votuporanga e Zacarias.
A solenidade de inauguração de instalação de Vara Federal e Juizado Especial Federal de Catanduva acontece às 18 horas, na Avenida Comendador Antônio Stocco , nº 81, Catanduva, São Paulo.