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09 / novembro / 2005
TRF3 E TJ/SP FIRMAM ACORDO DE COOPERAÇÃO

   

   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo firmaram hoje, 9 de novembro, Acordo de Cooperação que visa a adoção de medidas para acelerar o trâmite das ações relativas aos benefícios previdenciários e assistenciais, processadas pela Justiça Estadual de São Paulo. 
    Pela parceria serão realizadas ações conjuntas entre os dois Órgãos de Justiça, com oferecimento de cursos de aperfeiçoamento em matéria previdenciária, fornecimento da metodologia de cálculo à Justiça Estadual, estudos objetivando a alocação de recursos no orçamento da Justiça Federal para o pagamento de perícias médicas e assistenciais, interação entre os sistemas processuais da Justiça Estadual e da Justiça Federal e intercâmbio de informações entre os sistemas eletrônicos do INSS e da Justiça Estadual.

    O acordo foi assinado pela Desembargadora Federal Diva Malerbi, Presidente do TRF3, e pelo Desembargador Luiz Elias Tâmbara, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. 
    O Presidente do TJ, desembargador Luiz Elias Tâmbara, afirmou: "Estou muito feliz de receber a desembargadora federal Diva Malerbi, presidente do Tribunal Regional Federal, e estamos agora fazendo esta integração necessária entre a Justiça do Estado e a Justiça Federal, principalmente porque em muitas comarcas os juízes estaduais é que fazem o processamento e o julgamento das questões previdenciárias. Acho que é um momento histórico, é um momento muito importante de integração de duas Justiças, a Estadual e a Federal, que têm de caminhar juntas, na mesma direção e de mãos dadas". 
    Para a Presidente do TRF3, Desembargadora Federal Diva Malerbi, "o mais importante do convênio é mostrar que a Justiça Estadual e a Justiça Federal formam uma única Justiça, que é a Justiça brasileira, e que estão cada vez mais próximas do cidadão". 
    Estavam presentes à cerimônia os coordenadores do Convênio Desembargador Eros Piceli e o Juiz Federal Marcus Orione, bem como os Juízes em auxílio às Presidências do TJ e do TRF, Marco Antonio Muscari e Leila Paiva.

 
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Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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