O Conselho da Justiça Federal realizou sessão ordinária na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, nesta sexta-feira, 18 de novembro.

 

A sessão foi transmitida por videoconferência ao Conselho da Justiça Federal, em Brasília, que a retransmitiu aos demais Tribunais Regionais Federais e também ao STJ.

 

Entre as várias matérias apreciadas, os conselheiros aprovaram o texto de anteprojeto de lei que amplia o número de desembargadores federais nos Tribunais Regionais Federais.

 

O Ministro Edson Vidigal, Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, citou a experiência pioneira do TRF3, que realizou, no dia 4 de novembro, a primeira Sessão de Turma  Itinerante em Ribeirão Preto, e fará a próxima dia 12 de dezembro, em Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, com a participação da 1ª e 10ª Turmas do TRF3.

 

A Desembargadora Federal Diva Malerbi, Presidente do TRF3, falou sobre os aspectos positivos dessa experiência, e que os trabalhos itinerantes do Tribunal são uma alternativa viável.

 

Participaram da sessão do CJF, presidida pelo Ministro Edson Vidigal, os ministros do Superior Tribunal de Justiça: José Arnaldo da Fonseca, Fernando Gonçalves, Felix Fisher, Aldir Passarinho Junior, e os Presidentes dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, respectivamente, Aloísio Palmeira, Frederico Gueiros, Diva Malerbi, Nylson Paim de Abreu e Francisco Cavalcanti.

 

A sessão contou com a presença de José Leônidas Bellém de Lima, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, Pierpaolo Bottini, Secretário da Reforma do Judiciário, do Juiz Federal Jorge Maurique, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), e do deputado federal Paulo Lima.

 

A sessão foi encerrada com uma homenagem ao ministro José Arnaldo da Fonseca, que participou pela última vez do colegiado, tendo em vista sua  aposentadoria. A próxima sessão do Conselho da Justiça Federal será dia 9 de dezembro, em Palmas, no Estado do Tocantins.