Solenidade será presidida pela desembargadora Marli Ferreira, presidente do TRF 3, no próximo dia 22

     A cidade de Ribeirão Preto, centro de uma das maiores e mais importantes regiões do interior paulista, celebra hoje (19) seus 151 anos de fundação. A esta comemoração somam-se os 20 anos de instalação da Justiça Federal no município, que serão lembrados em solenidade que será realizada no Fórum Federal de Ribeirão Preto na próxima sexta-feira, dia 22, às 17h.

     A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira, e o diretor da 2ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Paulo Ricardo Arena Filho, irão presidir a cerimônia no Fórum, localizado na Rua Afonso Taranto, 455 – Jardim Nova Ribeirânia, quando receberão autoridades e demais convidados.

     Na véspera (21), a Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto, uma das principais do país, se apresentará às 20h30 no Teatro Pedro II, no centro da cidade. O evento contará com a presença de magistrados e servidores da Justiça Federal, além de autoridades locais, sendo também aberta ao público.

     Ribeirão Preto, localizada a 336 km de São Paulo, foi a primeira cidade do interior do Estado a receber um Fórum da Justiça Federal. O Fórum foi instalado inicialmente com uma vara em 19 de junho de 1987, pelo Provimento nº 328 do Conselho da Justiça Federal, antes mesmo da criação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que seria inaugurado dois anos depois, em 1989.

    Com a crescente demanda, em novembro de 1990 o TRF instalou a 2ª Vara Federal. Em agosto de 1995, foram instaladas a 3ª e 4ª Varas e, em junho de 1999, foram criadas mais cinco varas (5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Varas), sendo uma especializada em execuções fiscais (9ª Vara) e outra em crimes de lavagem de dinheiro (4ª Vara).

     A Subseção de Ribeirão Preto é responsável por 52 cidades da região, onde vivem cerca de 1.870.000 pessoas: Altinópolis, Aramina, Barretos, Barrinha, Batatais, Bebedouro, Brodósqui, Buritizal, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Colina, Colômbia, Cravinhos, Dumont, Guirá, Guará, Guariba, Guatapará, Ibitiúva, Igarapava, Ipuã, Ituverava, Jaborandi, Jaboticabal, Jardinópolis, Luís Antônio, Miguelópolis, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Pirangi, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Sales de Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Joaquim da Barra, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Taiaçu, Taiúva, Taquaral, Terra Roxa, Viradouro e Vista Alegre do Alto.

     Estrutura – Atualmente, a Seção Judiciária de Ribeirão Preto possui 46.720 processos em tramitação (dados de março de 2007) e conta ainda com um Juizado Especial Federal, instalado em 11 de abril de 2004.

     A Justiça Federal é a que aprecia e julga causas que envolvam a União e suas entidades autárquicas, como o Banco Central do Brasil e o INSS, ou empresa pública federal, como a Caixa Econômica Federal, quando estas estiverem na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes; além de crimes contra a ordem econômico-financeira e o próprio sistema financeiro nacional, onde se inserem vários casos de desvio de dinheiro público, entre outras competências.


Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF 3)
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