TRF3 AMPLIA PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO
A iniciativa do Tribunal incidirá sobre os processos passíveis de acordo em qualquer matéria visando à pacificação de conflitos de forma mais ágil e efetiva
A Justiça de Conciliação favorece a paz social e proporciona a cultura do diálogo, além de agilizar a Justiça, reduzir o número de litígios e diminuir o tempo para análise dos processos.
Pensando nisso e considerando as experiências bem sucedidas neste Tribunal, a presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira, ampliou o Programa de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para que incida sobre os processos passíveis de conciliação, qualquer que seja a matéria e não somente nas que tratam do Sistema Financeiro de Habitação ou matéria previdenciária.
A presidente ainda constituiu no último dia 18 de junho uma comissão permanente encarregada dessas atividades. No Tribunal, a conciliação ficará sob a responsabilidade dos juízes federais convocados Leila Paiva e Paulo Sérgio Domingues. A coordenação é da juíza Daldice Maria Santana, juíza federal da 4ª Vara de Santos.
A tentativa de conciliação será realizada em audiências presididas por juízes federais ou juízes federais substitutos especialmente designados e com poderes para solucionar todas as questões pertinentes e para homologar os respectivos acordos.
Nos casos em que a conciliação não ocorrer, poderá ser designada nova data para prosseguimento da audiência.
Veja o calendário da Conciliação no TRF3:
Mês | Períodos |
Agosto | 13 a 17 e 27 a 31 |
Setembro | 03 a 06 e 24 a 28 |
Outubro | 01 a 05 e 22 a 26 |
Novembro | 26 a 30 |
Dezembro | 10 a 14 |
Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação Social do TRF3
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imprensa@trf3.gov.br
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