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27 / junho / 2007
TRF3 AMPLIA PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO

     A iniciativa do Tribunal incidirá sobre os processos passíveis de acordo em qualquer matéria visando à pacificação de conflitos de forma mais ágil e efetiva


    A Justiça de Conciliação favorece a paz social e proporciona a cultura do diálogo, além de agilizar a Justiça, reduzir o número de litígios e diminuir o tempo para análise dos processos. 
    Pensando nisso e considerando as experiências bem sucedidas neste Tribunal, a presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira, ampliou o Programa de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para que incida sobre os processos passíveis de conciliação, qualquer que seja a matéria e não somente nas que tratam do Sistema Financeiro de Habitação ou matéria previdenciária.
    A presidente ainda constituiu no último dia 18 de junho uma comissão permanente encarregada dessas atividades. No Tribunal, a conciliação ficará sob a responsabilidade dos juízes federais convocados Leila Paiva e Paulo Sérgio Domingues. A coordenação é da juíza Daldice Maria Santana, juíza federal da 4ª Vara de Santos.
  A tentativa de conciliação será realizada em audiências presididas por juízes federais ou juízes federais substitutos especialmente designados e com poderes para solucionar todas as questões pertinentes e para homologar os respectivos acordos.
    Nos casos em que a conciliação não ocorrer, poderá ser designada nova data para prosseguimento da audiência.
    Veja o calendário da Conciliação no TRF3:

Mês Períodos
Agosto

13 a 17   e   27 a 31

Setembro 03 a 06   e   24 a 28
Outubro 01 a 05   e   22 a 26
Novembro 26 a 30
Dezembro 10 a 14

Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação Social do TRF3
3012-1301
imprensa@trf3.gov.br

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Email: acom@trf3.jus.br



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