Importantes questões ambientais serão tratadas por desembargadores, juízes e procuradores no próximo dia 17

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizará o Seminário sobre Direito Agrário-Ambiental nesta sexta-feira, dia 17 de agosto, em Caraguatuba, no litoral norte de São Paulo. O evento terá início às 9h, com o tema "Titularidade na faixa litorânea e ilhas", que será apresentado pelo desembargador federal Luiz Stefanini, do TRF3.

Às 10h30, a juíza federal Carla Abrantkoski Rister, que preside o Juizado Especial Federal de Caraguatatuba, falará sobre "O desenvolvimento regional do Litoral Norte - Planejamento e impacto do desenvolvimento industrial". Uma hora depois, às 11h30, será a vez do procurador-chefe do Ibama, Georges Joseph Jazzar, abordar o tema "Ocupações irregulares em APPs e Resolução 369 do CONAMA".

No período da tarde, a partir das 14h30, o seminário prossegue com "Ordenação da cidade e meio ambiente: planejamento, cooperação e descentralização", com o procurador da República em São José dos Campos, Ângelo Costa. Às 15h30, a procuradora-chefe do Incra/SP, Maria Cecília Ladeira, irá falar sobre o tema "Reciclando a reforma agrária: atividades agro-ambientais em unidades de conservação ambiental". A última palestra será da desembargadora federal Vera Lúcia Jucovsky, também do TRF3: "Proteção ambiental da Mata Atlântica".

O evento é coordenado pelos desembargadores federais do TRF3 Márcio Moraes, diretor da EMAG, e Luiz Stefanini, além da juíza federal Carla Rister, com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) e Prefeitura de Caraguatatuba.

Serviço

Seminário sobre Direito Agrário Ambiental
Data: 17 de agosto de 2007
Horário: das 9h às 18h
Local: Teatro Mário Covas - Avenida Goiás, 187, Indaiá, Caraguatatuba-SP
Inscrições: Site do TRF3 - www.trf3.gov.br, no link EMAG

Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação