As audiências acontecem entre 27 a 31 de agosto para mutuários do Sistema Financeiro da Habitação
A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira, iniciará na próxima semana mutirão de conciliação de processos que estão em tramitação na 2ª Instância.
Nesta primeira etapa foram selecionados 280 processos que discutam contratos de financiamento realizado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), pelo PES (Plano de Equivalência Salarial).
O mutirão acontece no Fórum Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1.682. Uma sala no 12º andar foi preparada para as audiências, podendo ser realizadas até oito sessões simultaneamente, de hora em hora.
Em mesas separadas e ambiente informal, reúnem-se os mutuários ou ocupantes do imóvel e seu advogado, representantes da Caixa Econômica Federal ou EMGEA (Empresa Gestora de Ativos) e o juiz para estudarem o perfil de cada contrato e as condições de cada mutuário.
As audiências serão presididas pelos juízes federais Daldice Santana e Fernando Gonçalves, especialmente convocados para solucionarem todas as questões relativas à tentativa de conciliação, bem como homologar acordos que põem fim a estes processos que estavam em andamento no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
No primeiro dia da conciliação, 27 de agosto, às 10 horas, comparecerá à audiência a presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira. O presidente da EMGEA, Valter Correia, também confirmou sua presença.
A presidente do TRF3, Marli Ferreira, que havia prometido que até o final do ano realizaria mutirões de conciliação para processos que estão em andamento na 2ª Instância, ressalta: “Conciliar representa o encerramento da litigiosidade entre as partes do processo, porque não há vencedor e nem vencido. Todos ganham porque abrem mão de uma parte de pretensos direitos em prol de uma situação melhor que é a conciliação”.
Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação
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Assessoria de Comunicação Social do TRF3
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