Com o apoio da EMAG – Escola de Magistrados da 3ª Região, o curso terá como temática principal o aquecimento global, a União Européia e a Constituição Espanhola.

    A Procuradoria Regional da República da 3ª Região promoverá o II Curso Internacional de Direito Ambiental 2007 – Aquecimento Global, União Européia e Espanha, nos dias 13 e 14 de setembro de 2007, no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ªRegião, na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, 2020, na capital de São Paulo. Um dos apoiadores desse evento é a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.

    O curso será ministrado pela professora Blanca Lozano Cutanda, catedrática de Direito Administrativo da Universidade País Basco-Espanha. No dia 13 de setembro, das 9h30 às 17 horas, serão abordados os temas: “Direito Internacional do Meio Ambiente e a União Européia” e “A Constituição Espanhola e o meio ambiente – as comunidades autonômicas”. No dia 14 de setembro, das 10h às 17 horas, serão debatidos os temas: “A prevenção do dano ambiental, a prática do estudo de impacto ambiental e das autorizações” e “Urbanismo e o meio ambiente”.

    O curso acontece no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, 2020, térreo, Bela Vista, São Paulo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.esmpu.gov.br 

    O evento é coordenado pela Procuradora Regional da República Sandra Akemi Shimada Kishi. A realização é da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, da Escola Superior do Ministério Público da União, da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e da Associação Nacional dos Procuradores da República. Mais informações sobre o evento no e-mail eventos@esmpu.gov.br ou no telefone: 2192-8799.

Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação