Reunidos no TRF3, os desembargadores Marli Ferreira e Celso Limongi trataram da parceria entre as Justiças Estadual e Federal para acelerar o trâmite das ações previdenciárias

    O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Celso Luiz Limongi, esteve hoje, 28 de agosto, no gabinete da presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira, para tratar de ações conjuntas entre a Justiça Federal e a Justiça Estadual de São Paulo.
    O desembargador Celso Limongi ressaltou que é fundamental a parceira entre os dois órgãos e ressaltou que o objetivo do encontro foi o de garantir à sociedade uma Justiça mais rápida. “Essa parceria significa mais rapidez nos nossos processos. Entre as matérias a serem tratadas estão as ações previdenciárias e também os executivos fiscais”, afirmou.
    Segundo a presidente do TRF3, desembargadora Marli Ferreira, “o Poder Judiciário é único. Nós temos todo o interesse em fazer com que a Justiça Federal caminhe par-e-passo com a Justiça Estadual. Na medida em que nós trocamos tecnologia e experiências, vamos conseguir que São Paulo tenha uma nova perspectiva do julgamento de todos os casos que são submetidos às Justiças Estadual Federal”. 
    Marli Ferreira ressaltou que a Constituição Federal deu aos juízes estaduais uma competência delegada para julgar matéria previdenciária e execução fiscal. “Com a nossa experiência nessas causas, vamos simplesmente facilitar a vida desses juízes”.
    A presidente explicou que agora eles estão em atividades conjuntas nos aeroportos, aonde serão instalados os Juizados Especiais Federais e Estaduais. “Estaremos todos juntos em prol da cidadania”, concluiu a presidente do TRF3.
  Estiveram presentes à reunião a desembargadora federal Marisa Santos, coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região; os juízes em auxílio às Presidências do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, respectivamente, juiz Cláudio Emanuel Graciotto e o juiz federal Paulo Sérgio Domingues; as juízas da Comarca de Vicente de Carvalho Giovana Furtado de Oliveira Tellini Camargo e Maria Cecília dos Santos Blanco Perez, além da presidente da OAB/Guarujá, Lenice Leal Guimarães Reis.
    O acordo de cooperação anteriormente assinado entre os dois Tribunais prevê oferecimento de cursos de aperfeiçoamento em matéria previdenciária, fornecimento da metodologia de cálculo à Justiça Estadual, estudos objetivando a alocação de recursos no orçamento da Justiça Federal para o pagamento de perícias médicas e assistenciais, interação entre os sistemas processuais das Justiças Estadual e Federal e intercâmbio de informações entre os sistemas eletrônicos do INSS e da Justiça Estadual.

Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação