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03 / setembro / 2007
TRF3 REALIZA SEMANA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO PARA PROCESSOS DE 2ª INSTÂNCIA

A segunda semana de audiências de conciliação para mutuários do SFH acontece de 3 a 6 de setembro no Fórum Pedro Lessa

  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região dará continuidade às audiências de conciliação de processos da 2ª instância que tratam de Sistema Financeiro da Habitaçã (SFH). Desta vez serão analisados os contratos fechados pelo Sacre - Sistema de Amortização Crescente.
    As audiências serão coordenadas pelos juízes federais Daldice Santana e Fernando Gonçalves no 12º andar do Fórum Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1.682.
    Em mesas separadas reúnem-se os mutuários ou ocupantes do imóvel e seu advogado, representantes da Caixa Econômica Federal ou EMGEA (Empresa Gestora de Ativos) e o juiz para estudarem o perfil de cada contrato e as condições do mutuário.
    As audiências de conciliação para processos de 2ª instância tiveram início na semana passada, com a presença da presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira.
    Na ocasião foram selecionados 280 processos que discutiam contratos de financiamento realizado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) pelo PES (Plano de Equivalência Salarial).
    Para o juiz federal Roberto Lemos, que participou das audiências na semana passada, a conciliação traz um resultado mais rápido para os juízes e principalmente para as partes. Em sua visão, “os mutuários tem que ter essa tranqüilidade de ver solucionada a questão tão importante relacionada com a casa própria”.

Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação

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Assessoria de Comunicação Social do TRF3

Email: acom@trf3.jus.br



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