Juizado Especial Federal e Instituto Nacional do Seguro Social juntam esforços para realizar acordos em revisão de benefícios com aplicação dos índices de ORTN/OTN
O Juizado Especial Federal Cível de Jundiaí (JEF Jundiaí), sob a presidência em exercício da juíza federal Marília Rechi Gomes de Aguiar Leonel Ferreira, promoverá a “Semana do Idoso”, entre os dias 1 e 5 de outubro, quando serão realizadas 310 audiências de conciliação em pauta extra, visando homologar acordos propostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A idealização veio da coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região. A procuradoria do INSS acompanhou a idéia, tornando viável a apresentação de acordos nos processos que envolvem a revisão de benefícios pela aplicação dos índices de ORTN/OTN.
Em homenagem ao “Dia do Idoso”, o JEF Jundiaí concentrou todos os esforços para, em tempo recorde, agendar 310 audiências, intimar as partes e montar três novas salas de audiência, para que as homologações se dêem com a maior celeridade e conforto possíveis às partes.
A “Semana do Idoso” vem coroar o movimento da conciliação que vem sendo enfatizado no JEF Jundiaí, com o objetivo de agilizar processos encabeçados por idosos. Somente a partir de 25/07 deste ano, em 135 processos de aposentadoria por idade urbana, houve homologação de acordo em audiência.
A realização da “Semana do Idoso” tornou-se possível graças aos esforços dos servidores do JEF Jundiaí que, em regime de mutirão, e sem prejuízo de suas tarefas diárias, agendaram, intimaram as partes e auxiliarão na condução das 310 audiências programadas.
O Juizado Especial Federal de Jundiaí atende no horário das 9h às 17h e está localizado na Rua Prefeito Luiz Latorre, 4.875, Jardim das Hortências, telefone (11) 2136-0100.
Cristina Eiras
Assessoria de Comunicação
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