Com mandato de dois anos (2007-2009), magistrado substitui o desembargador Márcio Moraes

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) tem novo diretor a partir de hoje, 1º de outubro. Eleito na última quinta-feira (27/09), o desembargador federal Newton De Lucca entra no lugar do também desembargador Márcio Moraes, que esteve à frente da Emag no biênio 2005-2007.

Em seu primeiro dia na direção da Emag, Newton De Lucca foi saudado pela presidente do TRF3, Marli Ferreira, durante o Encontro com os Novos Juízes, que está sendo realizado no auditório do Tribunal, no 25º andar do edifício de nº 1.842 da Avenida Paulista ao longo desta segunda-feira.

Em breves palavras após a manifestação da presidente, o desembargador Newton De Lucca afirmou saber que “os desafios são diversos” em uma função como esta. Segundo ele, “existem muitos pontos que precisam ser aprimorados no que se refere ao aperfeiçoamento dos juízes”.

Está nos planos um trabalho uniformizado de trabalho com as demais instituições de ensino para juízes sob a coordenação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), vinculada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ); e do Conselho das Escolas da Magistratura Federal, ligada ao Conselho da Justiça Federal (CJF), “um meio para economizar despesas e recursos”. Citou como exemplo a videoconferência, “uma das soluções que vão permitir, efetivamente, que o conhecimento seja levado a todos os juízes federais. Este é o grande desafio”, reafirmou.

Acerca da formação dos novos juízes, o desembargador Newton De Lucca destaca o esforço dos jovens magistrados presentes ao encontro, “que reuniram muitos méritos para chegar até aqui, superando todos os obstáculos da nossa pobreza franciscana do ensino médio e mesmo universitário”. No entanto, acredita que não basta a um juiz conhecer apenas as tecnicalidades dos Processos Civil e Penal. “É preciso que ele tenha uma formação humanística do mais alto nível, sendo necessário que todas essas pequenas deficiências, que todos nós temos por deformação do ensino inferior, possam ser supridas agora”.

Em sua análise, a transmissão de conhecimento especializado “é cada vez mais necessário porque a sociedade está ficando mais e mais complexa” e citou um exemplo para justificar seu pensamento: “Outro dia, tive que decidir, aqui de madrugada, uma questão que envolvia a desmutualização de uma bolsa. Ora, muita gente nem ouviu falar disso, que é a transformação de uma entidade de sociedade civil em uma sociedade anônima. Posso garantir que muitos juízes jamais ouviram falar disso. E é natural que não tenham ouvido falar. São coisas novas que a sociedade contemporânea está trazendo e é praticamente impossível a um juiz conhecer tudo ao mesmo tempo. Se não houver um programa de constante aperfeiçoamento e de reciclagem dele, fica muito difícil termos um juiz com macroformação intelectual”, concluiu.

João Fábio Kairuz / TRF3

O desembargador federal Newton De Lucca, novo presidente da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)

Mônica Paula
Assessoria de Comunicação