SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E BRASÍLIA INAUGURAM JUIZADOS ESPECIAIS NOS AEROPORTOS NA 2ª FEIRA (08/10)

05 / outubro / 2007

Em São Paulo, haverá solenidades em Congonhas e Cumbica

    Começam a funcionar nesta segunda-feira, 8 de outubro, os juizados especiais nos aeroportos de Congonhas e Cumbica (São Paulo), Santos Dumont e Tom Jobim/Galeão (Rio de Janeiro) e Juscelino Kubitschek, em Brasília. A implantação dos juizados especiais nos aeroportos, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo, no caso de São Paulo, o apoio estrutural do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), responsável por todos os Juizados Especiais Federais existentes nestes dois Estados, e Tribunal de Justiça de São Paulo, tem por objetivo solucionar problemas decorrentes da crise aérea. Estes postos têm caráter emergencial e provisório, já que devem estar abertos até o dia 31 de janeiro de 2008, prazo que pode ser prorrogado caso haja necessidade.

    “A criação dos juizados pode amenizar a situação de intranqüilidade nos aeroportos”, avalia a presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie Northfleet. De acordo com a ministra, os juizados especiais vão trabalhar com base na conciliação, buscando acordos para resolver imediatamente impasses como cancelamentos de vôos, atrasos, overbooking. “A idéia é que sejam resolvidas questões simples. Questões mais complexas serão tratadas nos fóruns competentes”, explicou Ellen Gracie.

    Em São Paulo, as inaugurações devem ocorrer às 13h em Congonhas e às 14h30 em Cumbica, ambas com a presença do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que coordenou a comissão responsável pela instalação dos juizados nos aeroportos por designação da ministra Ellen Gracie; da presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira; da desembargadora federal Marisa Santos, coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região; e do desembargador José Araldo, coordenador do Conselho Revisor dos Juizados Especiais do TJ-SP. “A conciliação é um dos melhores caminhos para se obter um acordo rápido e fácil em caso de litígio, evitando assim que a Justiça fique ainda mais abarrotada de processos”, afirma a desembargadora Marli Ferreira.

    Os juizados, que serão operados em conjunto pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, funcionarão todos os dias, inclusive aos finais de semana e nos feriados. De segunda a sexta-feira, atenderão das 11h às 19h. Sábados, domingos e feriados, das 14h às 20h.

INAUGURAÇÃO DOS JUIZADOS FEDERAIS NOS AEROPORTOS PAULISTAS
Segunda-feira, dia 8 de outubro de 2007
13h - Aeroporto de Congonhas (São Paulo) – Localização: Saguão do check-in/mezanino
14h30 - Aeroporto de Cumbica (Guarulhos) – Localização: Asa B, piso superior, saguão do check-in

ATENÇÃO: Por conta do horário apertado entre as duas inaugurações, em Congonhas a entrevista coletiva será realizada impreterivelmente às 12h30, com a presença das autoridades mencionadas acima. Solicitamos a todos os jornalistas que procurem cumprir o horário. Após a coletiva, poderão filmar/fotografar a sala e fazer as demais entrevistas.

Assessoria de Comunicação
Tribunal Regional Federal 3ª Região (SP e MS)

Para informações sobre a inauguração dos juizados nos aeroportos do Rio de Janeiro e Brasília, entrar em contato com a Assessoria de Comunicação do Conselho Nacional de Justiça: (61) 3217-4593 e imprensa@cnj.gov.br.

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Assessoria de Comunicação Social do TRF3

Email: acom@trf3.jus.br

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