Mutuários e Caixa realizam acordos para extinguir processos na Segunda Instância

Teve início nesta segunda-feira, 22 de outubro, mais um mutirão de conciliação de processos de Segunda Instância da Justiça Federal que tratam de contratos de financiamento realizados pelo Sistema Financeiro da Habitação.

No primeiro dia foram pautados 61 processos para audiências. Desse total, 18 mutuários entraram em acordo e 21 foram redesignados, ou seja, os mutuários compareceram para conciliação, ouviram a proposta, vão discutir com a família ou levantar o capital necessário e terão uma nova data para audiência.

Dos seis mutuários que não foram localizados, a Justiça Federal irá passar um ofício para a Delegacia da Receita Federal para que eles sejam localizados através do CPF e recebam uma nova intimação.

Esse novo mutirão, que irá até o dia 26/10, sexta-feira, está levando para discussão os contratos firmados pelo PES – Plano de Equivalência Salarial, com o objetivo de finalizar os processos que estão em andamento em grau de recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Ao todo foram pautados 316 processos para que sejam realizadas as audiências de conciliação entre os mutuários e seus advogados e os representantes da Caixa Econômica Federal ou a Empresa Gestora de Ativos (Emgea). O mutuário que comparecer à audiência sem seu advogado poderá obter apoio jurídico no próprio local.

O mutirão está acontecendo no Fórum Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1.682, 12º andar, das 9h às 17h30.


Ana Cristina Eiras
Assessoria de Comunicação