Painel com o tema “Transporte Aéreo: Regulação e Direitos dos Usuários" será realizado no dia 6 de novembro

    A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) promoverá no próximo dia 6 de novembro, terça-feira, o Painel “Transporte Aéreo: Regulação e Direitos dos Usuários”, que será realizado no auditório do TRF3, na Avenida Paulista, 1842 – Torre Sul, 25º andar, em São Paulo.
    No período da manhã, às 10h, com a presença do ministro do STJ Gilson Dipp, que presidirá a mesa do painel, e a desembargadora Marli Ferreira, presidente do TRF3, Victor Carvalho Pinto, doutor em Direito Econômico pela USP e consultor Legislativo do Senado Federal, abordará o tema “Regulação do Setor de Aviação”.
    À noite, às 19h, sob a presidência do desembargador federal Newton De Lucca, diretor-geral da o juiz de Direito Marco Fábio Morsello, doutor em Direito Civil pela USP, apresentará o tema “Direito dos Usuários dos Serviços de Transporte Aéreo”.
    Serão debatedores Ricardo Morishita, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, e Elton Minaffe, advogado, mestre em Direito Civil, consultor do SNAE – Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias.
    As inscrições são gratuitas e abertas ao público em geral e poderão ser feitas no site www.trf3.gov.br/emag

Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação