Mutuários e Caixa realizam acordos para extinguir ações de Primeira Instância

    O professor de Sociologia André Aparecido Chaves saiu muito feliz do prédio da Justiça Federal nesta segunda-feira após fechar um acordo com a Caixa em que obteve quase 60% de desconto do valor que devia pela compra de um imóvel. “Acho que foi o melhor acordo possível para encerrar o processo com a Caixa”, afirmou. O mutuário ressaltou o empenho dos juízes federais, dos servidores da Justiça e dos funcionários da Caixa: “Eles fazem de tudo para que não saiamos daqui sem fechar acordo que seja bom para as duas partes”, afirmou.

    Teve início nesta segunda-feira, 5 de novembro, mais uma semana de conciliação de processos de Primeira Instância, ou seja, ações que estão em tramitação na Justiça Federal de São Paulo e que tratam de financiamentos realizados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

    A coordenação das audiências de conciliação desta semana está sob a responsabilidade do juiz federal Eurico Zecchin Maiolino, da 15ª Vara Cível, que participa das audiências de conciliação desde o começo do ano. Para ele, a experiência da conciliação é extremamente positiva, pois possibilita aos mutuários resolver o problema do financiamento imobiliário. “Há, ainda, a satisfação pessoal de ver solucionado o conflito entre as partes”, destacou o juiz.

    No primeiro dia de audiências foram pautados 78 processos. No caso de André Aparecido Chaves, seu processo estava tramitando desde 2002. Sua advogada, Kátia Regina Lima da Silva, destaca que a conciliação antecipa bem os resultados do processo: beneficia os mutuários e ajuda a Caixa. As duas partes abrem mão de um pouco de seus direitos para poder resolver a questão e assim ganha-se um tempo bastante precioso. 

    O professor Chaves conseguiu acordo na mesa de conciliação em que estava o juiz federal substituto André Wasilewski Duszczak, que tinha a expectativa de fechar mais acordos até o final do dia. “A conciliação é muito proveitosa. É o futuro do Judiciário. Aqui as partes saem todas satisfeitas, o processo termina de maneira rápida e menos onerosa para a Justiça”.

    As audiências prosseguem até sexta-feira, dia 9 de novembro, no Fórum Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1.682 - 12º andar, das 9h às 17h, em dez mesas de negociação. Ao todos estão em pauta 495 processos.

Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação