Debate envolve a adaptação da produção antecipada de provas ao sistema judiciário brasileiro

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região receberá no dia 22 de novembro, quinta-feira, o professor americano Charles Cole, da Universidade Samford, do Alabama, que fará uma palestra sobre o tema “Discovery nas Cortes Americanas e o Precedente Vinculante nos Estados Unidos e a Emenda 45/2005 no Brasil”.

A palavra Discovery (descoberta) significa, em princípio, a revelação do que antes estava escondido. Nos Estados Unidos, a Discovery tornou-se um procedimento jurídico em que o juiz reúne as partes juntamente com provas e documentos, ouve os testemunhos, analisa os documentos e dá a decisão em seguida. Em geral, a produção de provas se dá no início do procedimento, antes da realização da tramitação processual.

Os instrumentos da Discovery podem ser apresentados pelo depósito de: respostas a perguntas orais ou escritas, interrogatórios, produção de documentos, permissão para entrar em terras ou propriedades, exames físicos e mentais, e pedidos de admissão de outras possibilidades. Com o uso deste método, praticamente 80% a 90% dos casos ajuizados resultam em acordos, não chegando sequer ao juiz.

Com este procedimento, as partes já têm a oportunidade de ver o que o outro lado tem como prova ou em seu poder, avaliando antecipadamente a conveniência de continuar litigando, arcando com as custas do processo. Como as custas processuais são elevadas, evitá-las passa a ser conveniente.

O interesse no estudo comparado da Discovery passa a ser útil, sobretudo no momento em que tentamos inserir em nossa cultura os métodos alternativos de solução de conflitos.

O evento, promovido em conjunto pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) e a Escola Paulista de Magistratura, terá tradução simultânea e está marcado para começar às 19h no auditório do TRF3, localizado na Avenida Paulista, 1.842, Torre Sul, 25º andar.

Ana Cristina Eiras
Assessoria de Comunicação