A presidente do TRF3, desembargadora Marli Ferreira, abriu hoje, 3 de dezembro, os trabalhos do mutirão nacional de conciliação no 25º andar do prédio-sede
De 3 a 8 de dezembro, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região participará da Semana Nacional de Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça. A presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira, abriu os trabalhos afirmando que “a conciliação é uma forma prática, eficiente e definitiva de solucionar litígios”. Ela explicou que o TRF da 3ª Região tem um cronograma anual de semanas de conciliação, tendo realizado este ano 10.500 audiências, contando-se as audiências que serão realizadas durante toda esta semana.
Marli Ferreira citou em seu discurso os números desta conciliação. Segundo ela, está prevista a realização de 6 mil audiências de hoje a sábado. Em São Paulo, são 1.397 processos na 1ª e 2ª instâncias e 3.645 dos Juizados Especiais Federais. No Mato Grosso do Sul, onde o evento foi aberto pela vice-presidente do TRF3, desembargadora federal Suzana Camargo, o total chega a 522.
Quanto às matérias, a presidente do TRF3 ressaltou que estarão em audiências processos diversos, como Sistema Financeiro da Habitação (SFH), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), ações previdenciárias, usucapião, ações monitórias (dívidas com cheque especial e cartões de crédito) e créditos comerciais. Em Ponta Porã (MS), haverá uma experiência ímpar de tentativa de conciliação em um caso de reintegração de posse de terras invadidas que estão sendo reivindicadas pelo Incra.
“Nós estamos estendendo a conciliação para todas aquelas matérias em que os entes envolvidos possam ter a boa vontade de abrir mão de uma parcela dos seus direitos para chegarmos a um denominador comum, que é o fim do processo”, afirmou a presidente do TRF3.
Estiveram presentes na abertura dos trabalhos o desembargador federal Mairan Maia, do TRF3 e membro do Conselho Nacional de Justiça; a juíza federal Renata Lotufo, diretora da Seção Judiciária de São Paulo; a desembargadora federal Marisa Santos, coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região; e os juízes federais que participarão das audiências, entre eles a coordenadora dos trabalhos dos mutirões, juíza federal Daldice Santana.
A desembargadora federal Marli Ferreira também abriu os trabalhos de conciliação no Fórum Pedro Lessa, onde acontecerá até sábado, dia 8 de dezembro, o mutirão de conciliação.
Público satisfeito - O primeiro dia da conciliação nacional foi muito bom para a diarista Juracema Maria Alves Andrade, que poderá ter o sonho da casa própria realizada. “A prestação era muito alta e eu procurei a Justiça. Agora estou com a minha casa quitada”.
Ela conta que, com a ajuda da equipe da conciliação, que preparou um dossiê do seu caso para análise da Caixa Econômica Federal, foi possível baixar uma dívida de 39 mil reais para 10 mil reais. “Agora eu consegui. Meu filho me ajudou também. Estou muito feliz”, disse, bastante emocionada.
Para Carlos Norberto da Silva, autônomo, que compareceu hoje ao prédio da Justiça Federal, a situação não foi muito diferente. “Eu aceitei o acordo proposto. Consegui um desconto de 8 mil reais. É o sonho que se torna realidade”, disse, visivelmente feliz. Para o homem simples que foi à Justiça em busca do acordo, "a conciliação é importante para reduzir o número de processos da Justiça, mas também é importante para quem quer só comprar sua casa".
10.500 audiências - Para esta semana, de 3 a 8 de dezembro, estão previstas a realização de 6 mil audiências de conciliação no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que engloba o TRF3, a Justiça Federal de São Paulo e suas Subseções, os Juizados Especiais Federais da 3ª Região, bem como a Justiça Federal e no Juizado Especial Federal de Mato Grosso do Sul.
Com a Semana Nacional de Conciliação, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região fecha o ano tendo realizado 10.500 audiências de conciliação. “São feitos que não voltarão mais para os escaninhos da Justiça”, completou a presidente do TRF3, Marli Ferreira. Ela parabenizou os juízes federais pelo tempo extra que dedicam a esta atividade e a ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pela avançada postura que teve na presidência do Conselho Nacional de Justiça, que possibilitou a realização de atos como um calendário fixo nacional para a conciliação.
Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação
Fotos: Ester Laruccia/TRF3 |
Carlos Alberto da Silva, autônomo, e Juracema Maria Alves Andrade, diarista, saíram felizes do prédio da Justiça Federal de São Paulo após fecharem acordo com a Caixa Econômica Federal |
Uma das mesas de audiências de conciliação do dia 3 de dezembro, primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação |
Da esquerda para a direita: juíza federal Daldice Santana, presidente do TRF3, Marli Ferreira, desembargador federal Mairan Maia, membro do CNJ, desembargadora federal Marisa Santos, coordenadora dos JEF's da 3ª Região, juíza Federal Renata Lotufo, diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo e os juízes federais que participarão das conciliações |
Presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira, mostra as estatísticas do mutirão. Serão realizadas 6000 audiências na Semana Nacional da Conciliação |
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Assessoria de Comunicação Social do TRF3
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