Autoridades farão também balanço do trabalho realizado após inauguração, em 8 de outubro 

Após inspecionar os juizados especiais dos aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes dos juizados, das companhias aéreas, da Agência Nacional de Aviação (Anac) e da Infraero se reúnem nesta quinta-feira (13), às 15h, na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo.

Estarão presentes o secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, a coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, Marisa Santos, e o coordenador dos Juizados Estaduais, Ricardo Chimenti. O ministro foi designado pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, para coordenar a instalação e a gestão dos juizados nos aeroportos.

O objetivo da visita e da reunião, de acordo com o juiz Sérgio Tejada, é montar estratégia para evitar problemas advindos do aumento do movimento nos aeroportos em função das festas de final de ano e das férias de verão.

Os juizados especiais foram inaugurados no dia 8 de outubro nos aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont, no Rio de Janeiro; Cumbica e Guarulhos, em São Paulo, e Juscelino Kubitscheck, em Brasília. A implantação dos juizados nos aeroportos tem caráter emergencial. Os postos devem funcionar até o dia 31 de janeiro de 2008, prazo que pode ser prorrogado caso haja necessidade.

Nestes locais, a Justiça trabalha com base na conciliação, buscando acordos para resolver imediatamente impasses como cancelamentos de vôos, atrasos, overbooking, extravio de bagagens, etc. Eles são operados pelos tribunais de justiça e pelos tribunais regionais federais nestas capitais.

A implantação dos juizados deixou claro que havia uma demanda reprimida. Só no primeiro dia de funcionamento, foram feitos 37 atendimentos nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. No período do feriado do dia 12/10, prolongado até o fim de semana, foram registrados 130 atendimentos nos juizado dos aeroportos, com 55 acordos.

Os jornalistas interessados em cobrir a reunião, que será realizada no auditório localizado no 25º andar da sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – Avenida Paulista, 1.842, devem entrar em contato com a Assessoria de Comunicação pelo e-mail imprensa@trf3.gov.br ou pelos telefones (11) 3012-1301/1446, para informar nome do veículo e profissionais destacados para a cobertura.

Assessorias de Comunicação
Conselho Nacional de Justiça e Tribunal Regional Federal 3ª Região