A idéia pioneira partiu de um acordo entre a presidente e o corregedor-geral da 3ª Região, os desembargadores federais Marli Ferreira e André Nabarrete

No dia 27 de agosto deste ano, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região empossou 16 novos juízes substitutos. Antes de se dirigirem aos seus locais definitivos de trabalho, receberam o desafio de realizar em um mutirão para baixar o estoque de sentenças na 22ª Vara Federal Cível de São Paulo, que tem como titular o juiz federal José Henrique Prescendo.

Foi proposto aos novos magistrados a realização de um mutirão em processos pendentes de sentença na referida Vara. Em três meses de trabalho, dos 1.003 processos conclusos para sentença, 942 tiveram decisões proferidas.

O resultado foi além das expectativas da corregedoria-geral. “Era um trabalho muito grande a ser realizado, e com juízes novos, que têm uma fase de adaptação, de conhecimento das matérias e eles se mostraram muito hábeis em realizar esse trabalho. Conseguiram alcançar a meta que foi estipulada, com méritos. Então, eu só tenho a elogiar o trabalho desses juízes”, avaliou o corregedor André Nabarrete.

Em setembro de 2005, a 22ª Vara tinha 12.176 processos. “Agora nós estamos fechando dezembro de 2007 com 8.242 processos. Houve uma redução de quase 4 mil processos e muito com a ajuda desse mutirão”, segundo o juiz José Henrique Prescendo, que se colocou à disposição dos juízes para ajudar no que fosse possível.

Para os novos juízes, o mutirão foi uma experiência proveitosa e gratificante, que beneficiou a todos. “Tivemos a oportunidade de zerar o passivo da vara”, afirma o juiz federal Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva. Ele acrescenta que levará para toda a carreira a experiência de lidar com várias matérias, além de poder melhorar a qualidade do trabalho, “porque nós tivemos a oportunidade de trabalhar só com sentenças, que é o objetivo primordial do juiz”.

“Foi um esforço muito grande ter dado baixa em quase mil processos em apenas três meses. Foram sábados, domingos e feriados”, disse o juiz Diogo Góes. “Acho que o grande desafio do juiz federal hoje é a quantidade gigantesca de processos. Nós temos a cobrança social de dar prestação jurisdicional mais célere. O grande desafio é qualidade versus produtividade”, concluiu o magistrado.

Neste mutirão, os novos juízes puderam apreciar processos e proferir sentenças em assuntos que envolviam Sistema Financeiro da Habitação (SFH), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mandados de segurança dos mais diversos assuntos e questões de direito administrativo que envolviam diferenças de vencimentos.

Fizeram parte do mutirão os seguintes juízes federais substitutos: Adriana Delboni Taricco Ikeda, André Wasilewski Duszczak, Bernardo Julius Alves Wainstein, Diogo Ricardo Góes Oliveira, Fábio Rubem David Müzel, Fernanda Carone Sborgia, Guilherme Andrade Lucci, Janio Roberto dos Santos, João Batista Machado, Jorge Alexandre de Souza, Leandro André Tamura, Mara Lina Silva do Carmo, Marilaine Almeida Santos, Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva, Renato Câmara Nigro e Sócrates Hopka Herrerias.

João Fábio / TRF3

O desembargador federal aposentado Andrade Martins, o juiz José Henrique Prescendo e o corregedor-geral do TRF3, desembargador federal André Nabarrete

João Fábio / TRF3

Todo o grupo de novos juízes que participou do mutirão de sentenças na 22ª Vara