Entre os dias 24 e 26, ministros, desembargadores e juízes irão debater questões que desafiam várias áreas do Direito

    Terá início nesta quinta-feira, 24/04, o Ciclo de Conferências sobre Temas da Justiça Federal e Estadual, organizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) e Escola de Magistratura de Mato Grosso do Sul (Esmagis), sob a coordenação da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-MS. O evento, que se estenderá até sábado, dia 26, será realizado no auditório da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB-MS) localizado na Avenida Mato Grosso, 4.700, em Campo Grande.

    O objetivo primordial será colocar em debate temas trazidos à tona pela sociedade que são um desafio para os operadores do Direito, independentemente de seu segmento de atuação. "O programa foi concebido neste sentido, quando procuramos detectar questões atuais bastante relevantes, mas pouco discutidas. Foi um trabalho que consumiu bastante esforço, mas que valeu a pena", afirma o desembargador federal Cotrim Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, um dos idealizadores do evento, que também fará uma das palestras.

    O ministro José Delgado, do Superior Tribunal de Justiça, fará a abertura do evento no dia 24 de abril e apresentará a primeira conferência, intitulada “A Duração Razoável do Processo”, em mesa que será comandada pela desembargadora federal Suzana Camargo, vice-presidente do TRF3. Entre os palestrantes, estarão ainda os também desembargadores Carlos Muta, Jediael Galvão, Nelton dos Santos e Newton De Lucca, este último diretor da Emag. 

    Público-alvo: o evento é dirigido a juízes estaduais e federais, promotores e procuradores de Justiça, procuradores do Estado, advogados, bacharéis, acadêmicos e demais operadores do Direito. 

    Informações e inscrições: sede da ESA - Rua José Santiago, 121, Bairro Santa Dorotéia - (antiga sede da OAB), na capital sul-matogrossense; pelo telefone (67) 3342-4000 ou, ainda, no site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, www.trf3.gov.br/emag 

    PROGRAMAÇÃO:

Dia 24 de Abril - Quinta-feira

19h30

Abertura: Homenagem ao ministro José Delgado

20 horas

A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO
Conferencista: Ministro José Delgado (STJ)
Presidente da Mesa: Desembargadora federal Suzana Camargo (TRF3)

Dia 25 de Abril - Sexta-feira

9 horas

CONFLITOS CONSTITUCIONAIS ENTRE A POSSE E A PROPRIEDADE
Conferencista: Desembargador federal Cotrim Guimarães (TRF3)
Presidente da Mesa: Desembargador Sérgio Martins (TJMS)
Debatedora: Juíza Silvia Tedardi da Silva (TJMS)

10h30

TUTELA DE URGÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA
Palestrante: Desembargador federal Nelton dos Santos (TRF3)
Presidente da Mesa: Desembargador Marco Antônio Cândia
Debatedor: Juiz Vilson Bertelli (TJMS)

14h30

ASPECTOS POLÊMICOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Palestrante: Juiz Dorival Pavan (TJMS)
Presidente da Mesa: Juiz Marcelo Raslan (TJMS)
Debatedor: Dr. Sérgio Muritiba (OAB-MS)

16 horas

AS AÇÕES AFIRMATIVAS NO DIREITO CONSTITUCIONAL
Palestrante: Desembargador federal Carlos Muta (TRF3)
Presidente da Mesa: Juiz federal Jean Marcos (TRF3)
Debatedor: Juiz federal Ronaldo Silva (TRF3)

19 horas

PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL
Palestrante: Desembargador federal Jediael Galvão (TRF3)
Presidente da Mesa: Desembargador Carlos Muta (TRF3)
Debatedora: Juíza federal Raquel Domingues

20h00

DIREITO PENAL DO INIMIGO: REALIDADE OU UTOPIA?
Palestrante: Dra. Alessandra Greco (SP)
Pres. da Mesa: Desembargador federal Cotrim Guimarães (TRF3)
Debatedores: Desembargador federal Henrique Herkenhoff (TRF3)
e Dra. Denise Viegas (Defensoria Pública)

Dia 26 de Abril - Sábado

9 horas

O HIPOSSUFICIENTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Palestrante: Desembargador federal Newton de Lucca (TRF3)
Presidente da Mesa: Juiz Odemilson Fassa (TJMS)
Debatedor: Promotor Francisco Neves (MPMS)

10h30

Encerramento
UMA ANÁLISE SOBRE A NOVA LEI DE DROGAS: PROBLEMAS E SOLUÇÕES
Conferencista: Professor Vicente Greco Filho (SP)
Presidente de Mesa: Dr. Fábio Trad (OAB-MS)
Debatedores: Juiz Rui Celso Florence (TJMS) e Dr. Elias Kesrouani (Defensoria Pública)

Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação