Em sua obra, o desembargador federal Newton De Lucca trata de Direito e Internet, enquanto Edgard Catão criou uma ficção

Especialistas que se debruçaram sobre os mais diferentes ramos do Direito para abordar os problemas mais relevantes que se apresentam no mundo virtual. Esta é a síntese de “Direito & Internet II – Aspectos Jurídicos Relevantes” (Editora Quartier Latin), obra que tem como coordenadores o desembargador federal Newton De Lucca, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e Adalberto Simão Filho, mestre e doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O lançamento foi realizado na noite de segunda-feira (28/04), na Livraria Fnac, na Avenida Paulista, em São Paulo, e contou com a presença maciça de desembargadores federais do TRF3 como Cotrim Guimarães, Henrique Herkenhoff e Marisa Santos, juízes, servidores, alunos e ex-alunos dos autores.

Com 35 anos de magistério na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), Newton De Lucca usou sua experiência para organizar um livro com temas como fraude na internet, aspectos da contratação informática e telemática e direito autoral, entre outros. Neste último quesito, foram inseridos artigos específicos, como proteção de dados pessoais, do nome de domínio e título do estabelecimento e outro que trata da violação dos direitos de personalidade e as redes de relacionamento social. Um outro texto, este de autoria do professor Roberto Senise Lisboa, trata da quebra da inviolabiidade da correspondência eletrônica por violação da boa-fé objetiva.

“Neste livro, são tratados vários aspectos jurídicos relacinados tanto quanto à comtratação informática quanto telemática, ou seja, tanto compras e vendas feitas pelo computador quanto a aquisição destes equipamentos. Que tipo de proteção deve ser dada a estes consumidores? É certo que aqueles que compram algo no ambiente virtual são mais vulneráveis que o consumidor do mundo real”, explica Newton De Lucca.

Na visão do desembargador, quem compra via internet precisa ser melhor protegido pela lei, embora o Código de Defesa do Consumidor também se aplique nestes casos. O ponto é que a sociedade precisa de outros tipos de proteção que o CDC não podia contemplar quando entrou em vigor, em 1991. Nesta época, “não havia internet, nem comércio eletrônico e muito menos spam”.

Além de organizadores, Newton de Lucca e Adalberto Simão Filho são também autores da obra, acompanhados dos também especialistas Alessandra de Azevedo Domingues, Alexandre Jean Daoun, Carlos Alberto Soto Coaguila, Carlos Motta, Danilo Doneda, Ivo Teixeira Gico Junior, José de Oliveira Ascensão, Leonardo Gonçalves Tessler, Luiz Fabrício Thaumaturgo Vergueiro, Manoel J. Pereira dos Santos, Marcel Leonardi, Maria Eugência Finkelstein, Maristela Basso, Fabrício Polido, Patrícia Peck Pinheiro, Paula Forgioni, Ricardo Barretto Ferreira da Silva, José Leça, Ricardo Luis Lorenzetti, Roberto Senise Lisboa, Sílvia Simões Soares, Tarcisio Teixeira e Teresa Pasquino.

A fé em questão

Outro integrante do TRF3 que tem livro já circulando na praça é Edgard Catão. Servidor do Tribunal há 18 anos e atualmente lotado na Assessoria de Comunicação, sendo um dos responsáveis pela Arte – imagens (fotos) e ilustrações, aproveitou suas horas de folga para colocar em prática sua verve literária. O resultado é a ficcção “Reino de Vidro – A Criação, volume I” (Ssua Editora), fruto de quatro anos de trabalho, entre pesquisa e escrita. A noite de autógrafos ocorreu na noite de sexta-feira (25/04) na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, também na Avenida Paulista, nos Jardins, e contou com a presença de inúmeros convidados, como o diretor-geral do TRF3, Gilberto de Almeida Nunes, além de colegas servidores, familiares e amigos nesta estréia de Catão na literatura.

O livro começa com a história de uma descoberta arqueológica ocorrida durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). O cientista Chaim encontra três pergaminhos em uma caverna ocultada pelas águas do Mar Vermelho, ao sul da Palestina. Tais documentos contêm revelações temerárias e mostram um futuro sombrio envolvendo a humanidade.

Catão conta que a idéia central foi levantar uma discussão sobre o que é a fé e como ela deve ser manifestada. É uma proposta de religiosidade pautada mais na razão, em uma hipótese viável de uma existência criadora. O autor trabalha já no segundo e último volume da obra, que terá o subtítulo “Evolução”.

Mônica Paula e Selma Alcântara
Assessoria de Comunicação