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LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE O COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO REÚNE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA
Agilizar os processos criminais e especializar também os tribunais são propostas para o Judiciário aprimorar o combate à lavagem de dinheiro
A noite de lançamento do livro “Combate à Lavagem de Dinheiro – Teoria e Prática, de autoria do juiz federal Fausto Martin de Sanctis, titular da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, reuniu na noite desta segunda-feira, 2 de junho, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, em São Paulo, juízes, procuradores, advogados, delegados, investigadores e jornalistas, todos em busca de mais conhecimento sobre o complexo mundo do crime organizado.
O delegado Ricardo Andrade Saade, da Polícia Federal, reconhece que o livro trará grandes ensinamentos. “O livro traz a teoria e a prática que só quem está vivendo o processo diariamente pode passar para os leitores”, afirma.
O procurador da República Silvio Luís Martins de Oliveira concorda. “O livro é escrito por uma pessoa que não é exclusivamente acadêmica. O autor tem um trânsito muito forte na área prática, com julgamento de vários casos ao longo dos anos e o livro será muito útil para qualquer profissional que atua nessa área”.
A obra, que é fruto de dois anos de trabalho, aborda o que há de mais novo na área de prevenção e repressão a este tipo de crime, além de relatar a experiência das Varas Federais especializadas em crimes financeiros e em lavagem de dinheiro. Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a legalidade da existência destas varas, tendo sido o magistrado um dos primeiros a ocupá-las.
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, procurador regional da República, lembra ainda que o Brasil tem sido muito utilizado por quadrilhas internacionais justamente para lavagem do dinheiro. “Precisávamos de uma alteração na lei para tornar o combate a esse tipo de crime mais efetivo”.
O investigador Fábio Marquini, da área de inteligência da Receita Federal, elabora freqüentemente dossiês de empresas e grandes contribuintes que cometem fraudes aduaneiras, tributárias, incluindo lavagem de dinheiro. É também instrutor da Receita Federal e capacita servidores para atuar nessa área. “Sem dúvida, a visão de um jurista que se defronta com casos práticos e decide sobre eles vai agregar mais conhecimentos para serem repassados aos integrantes da Receita”, afirma.
Evolução no segundo grau e tribunais superiores
A Justiça Federal de São Paulo possui quatro varas especializadas nesses crimes. Na Capital paulista, a 2ª e a 6ª Vara criminal funcionam há quatro anos. Em 2005, foram criadas mais duas no interior de São Paulo: uma em Campinas e outra em Ribeirão Preto, cuja atuação está limitada às respectivas regiões.
À frente da 6ª Vara Criminal, Fausto Martin de Sanctis considera que a especialização tem permitido uma apuração melhor dos fatos e, de certa forma, um combate mais efetivo à lavagem de dinheiro. “A estrutura em termos de funcionários ainda é totalmente inadequada, mas eu acho que a criação da vara especializada não é uma etapa que se esgota em si mesma. É preciso repensar nosso processo judicial de forma que as ações penais tenham um tempo razoável de duração, não superior a cinco anos, e uma evolução com a especialização também na segunda instância e nos tribunais superiores”.
No ano passado, o juiz esteve nos Estados Unidos e visitou diversos organismos que atuam no combate ao crime de lavagem de dinheiro. Para ele, a experiência americana foi importante para refletir sobre o nosso sistema. “Os EUA são muito mais avançados porque são rápidos, eficazes e permitem a delação premiada e admissão de fatos em maior velocidade e efetividade.”
Fausto de Sanctis revela que a idéia é que o livro possa provocar um debate nacional com relação ao que se precisa aprimorar para o aperfeiçoamento e a concretização do combate efetivo à lavagem de dinheiro.
Selma Alcântara e Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação
A noite de lançamento do livro “Combate à Lavagem de Dinheiro – Teoria e Prática, de autoria do juiz federal Fausto Martin de Sanctis, titular da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, reuniu na noite desta segunda-feira, 2 de junho, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, em São Paulo, juízes, procuradores, advogados, delegados, investigadores e jornalistas, todos em busca de mais conhecimento sobre o complexo mundo do crime organizado.
O delegado Ricardo Andrade Saade, da Polícia Federal, reconhece que o livro trará grandes ensinamentos. “O livro traz a teoria e a prática que só quem está vivendo o processo diariamente pode passar para os leitores”, afirma.
O procurador da República Silvio Luís Martins de Oliveira concorda. “O livro é escrito por uma pessoa que não é exclusivamente acadêmica. O autor tem um trânsito muito forte na área prática, com julgamento de vários casos ao longo dos anos e o livro será muito útil para qualquer profissional que atua nessa área”.
A obra, que é fruto de dois anos de trabalho, aborda o que há de mais novo na área de prevenção e repressão a este tipo de crime, além de relatar a experiência das Varas Federais especializadas em crimes financeiros e em lavagem de dinheiro. Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a legalidade da existência destas varas, tendo sido o magistrado um dos primeiros a ocupá-las.
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, procurador regional da República, lembra ainda que o Brasil tem sido muito utilizado por quadrilhas internacionais justamente para lavagem do dinheiro. “Precisávamos de uma alteração na lei para tornar o combate a esse tipo de crime mais efetivo”.
O investigador Fábio Marquini, da área de inteligência da Receita Federal, elabora freqüentemente dossiês de empresas e grandes contribuintes que cometem fraudes aduaneiras, tributárias, incluindo lavagem de dinheiro. É também instrutor da Receita Federal e capacita servidores para atuar nessa área. “Sem dúvida, a visão de um jurista que se defronta com casos práticos e decide sobre eles vai agregar mais conhecimentos para serem repassados aos integrantes da Receita”, afirma.
Evolução no segundo grau e tribunais superiores
A Justiça Federal de São Paulo possui quatro varas especializadas nesses crimes. Na Capital paulista, a 2ª e a 6ª Vara criminal funcionam há quatro anos. Em 2005, foram criadas mais duas no interior de São Paulo: uma em Campinas e outra em Ribeirão Preto, cuja atuação está limitada às respectivas regiões.
À frente da 6ª Vara Criminal, Fausto Martin de Sanctis considera que a especialização tem permitido uma apuração melhor dos fatos e, de certa forma, um combate mais efetivo à lavagem de dinheiro. “A estrutura em termos de funcionários ainda é totalmente inadequada, mas eu acho que a criação da vara especializada não é uma etapa que se esgota em si mesma. É preciso repensar nosso processo judicial de forma que as ações penais tenham um tempo razoável de duração, não superior a cinco anos, e uma evolução com a especialização também na segunda instância e nos tribunais superiores”.
No ano passado, o juiz esteve nos Estados Unidos e visitou diversos organismos que atuam no combate ao crime de lavagem de dinheiro. Para ele, a experiência americana foi importante para refletir sobre o nosso sistema. “Os EUA são muito mais avançados porque são rápidos, eficazes e permitem a delação premiada e admissão de fatos em maior velocidade e efetividade.”
Fausto de Sanctis revela que a idéia é que o livro possa provocar um debate nacional com relação ao que se precisa aprimorar para o aperfeiçoamento e a concretização do combate efetivo à lavagem de dinheiro.
| Edgard Catão / TRF 3 |
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| 1- Banner na entrada da Livraria Cultura anuncia o lançamento do livro Combate à Lavagem de Dinheiro – Teoria e Prática |
Selma Alcântara e Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação
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Assessoria de Comunicação Social do TRF3
Email: acom@trf3.jus.br
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