Aprender a respeitar as diferenças e realizar um atendimento com gentileza, acolhimento, atenção e naturalidade é o sentido que mobilizou a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, a cargo da desembargadora federal Marisa Santos, e a Subsecretaria de Assistência Médico-Social do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Dame), coordenada pelo médico Alberto Ogata, para organizarem a palestra “Orientação aos servidores para o atendimento às pessoas com problemas de saúde nos Juizados Especiais Federais” realizada na quarta-feira, 4 de junho, no auditório do Juizado Especial Federal de São Paulo.

    Quase todos os funcionários que atendem a este público prestigiaram a palestra: de forma presencial no JEF-SP e por videoconferência nos outros 19 Juizados espalhados pelo interior paulista e Campo Grande (MS). A palestra explicou como atender melhor as pessoas portadoras de deficiências físicas, tais como cegos, surdos, mudos e cadeirantes; como lidar com deficientes mentais e pessoas com transtornos psíquicos. Em relação às pessoas portadoras de doenças infecto-contagiosas, foi dada também orientação de como os servidores devem se portar na hora do atendimento.

    Doenças e Deficiências Físicas e Mentais 

    O médico Alberto Ogata, diretor da Subsecretária de Assistência Médico-Social do TRF3, afirmou que o objetivo do encontro é oferecer subsídios para melhor atender ao cidadão, que deve ser tratado com a máxima cordialidade, atenção e respeito às suas deficiências e problemas.

    O Dr. Fábio Franco, médico clínico do TRF3, especialista em doenças infecciosas, falou sobre algumas patologias como aids, hepatite B, hepatite C, hanseníase e tuberculose, salientando que medidas preventivas simples evitam várias doenças, como, por exemplo, a lavagem das mãos entre um atendimento e outro e, em caso de feridas ou ferimentos, a utilização de luvas. “Não há transmissão de aids, hepatite B e C por contato habitual, não sexual”, esclareceu o palestrante.

    A psicóloga Célia Regina Lopomo Pereira, do TRF3, tratou do atendimento às pessoas com transtornos mentais e neurológicos. Propôs a seguinte reflexão inicial: “Estamos todos sujeitos a sofrer de transtornos mentais em alguma fase de nossa vida?" Na seqüência, abordou tópicos como estados depressivos, estados de mania, ansiedade exagerada e estados psicóticos, além da dependência química.

    A assistente social Maria Aparecida Ferreira Franco Rosado, do JEF/SP, tratou do atendimento a pessoas com deficiência física. Segundo ela, a proteção deste grupo passou à condição de lei em 1988, com a promulgação da mais recente Constituição. Segundo a Organização Mundial de Saúde, aproximadamente 10% dos brasileiros têm algum tipo de deficiência. Várias orientações específicas foram dadas para melhorar a comunicação em cada caso, mas “entender e se fazer entender é o mais importante”, ressaltou a palestrante.

    A presidente do Juizado Especial Federal de São Paulo, juíza federal Marisa Cucio, conta que 10 mil pessoas são atendidas por mês no local e são pouquíssimos os problemas: “Embora seja tudo muito intuitivo o que fazemos, a palestra confirmou que os procedimentos estão corretos, o que dá mais segurança para o servidor no atendimento a essas pessoas”.

    A magistrada explicou a situação do JEF: “Em nossa pauta de audiências, 70% dos processos são de pessoas que tem algum tipo de doença. Temos muitos processos de auxílio-doença, muitos com doenças infecciosas, pessoas com aids e crianças com deficiências. Esta é a nossa realidade. Esse treinamento tranqüiliza o servidor, principalmente em relação a doenças infecciosas. Foi muito alentadora a palestra”, afirmou. 

    A coordenadora dos JEFs da 3ª Região, desembargadora Marisa Santos, arrematou: “A idéia da palestra era antiga, mas só agora foi possível: temos o auditório, a videoconferência e a disponibilidade de todos os envolvidos, o que fez isto dar certo. O servidor se sentiu prestigiado porque este evento representa o reconhecimento da instituição de que ele tem dificuldade perante essas situações. O treinamento proporcionado só pode ser bom para as pessoas com deficiências que a partir de hoje vierem ao Juizado, que serão ainda melhor atendidas”.

   Todas as informações dadas na palestra estão contidas no Guia de Orientação: Atendimento a Pessoas com Problemas de Saúde, um manual simples e básico, de fácil consulta, preparado pela mesma equipe responsável pela palestra e que está sendo distribuído aos servidores. O material estará também disponível na intranet do TRF3.

    Servidores no front

    Regiane Orlandelli Uehara é uma das servidoras que trabalham no atendimento do Juizado Especial Federal de São Paulo. Está neste setor há três anos. “Diariamente atendemos pessoas com deficiência, tanto surdas, mudas, cadeirantes. Às vezes, pessoas que causam constrangimento para aqueles que aqui estão aguardando para serem atendidas pela sua deformidade ou pela deficiência que apresentam”, conta.

    Ela realizou até um atendimento curioso: “O autor era surdo e o acompanhante era mudo. E um era o intérprete do outro. Eu consegui falar com o que era mudo, que ouviu o que eu disse e por libras transmitiu o conteúdo para o surdo”. Segundo a servidora, o normal é que cada uma destas pessoas venham acompanhada de outra que sirva como intérprete.

    Mesmo com a sua experiência, ela reafirma a importância da palestra: “As dicas foram importantes porque cada atendimento é único, devendo estar de acordo com as deficiências apresentadas pelas pessoas. Este evento ainda demonstra que estão cuidando com carinho dos servidores que estão neste setor, que é a 'porta de entrada' do Juizado", afirmou.

    Flávia Rodante Talocchi entrou no setor de atendimento há pouco tempo e, segundo ela, já teve contato com todos os tipos de pessoas. "A dificuldade maior é quando a pessoa tem algum problema psiquiátrico”, destacou. Ela é uma das servidores que está fazendo o curso de Libras (linguagem dos sinais), promovido pela Justiça Federal da 3ª Região. 

    A presidente do JEF-SP, juíza Marisa Cucio, salienta que os servidores do atendimento são atenciosos, experientes e freqüentemente fazem revezamento das funções para evitar o desgaste. “As pessoas que trabalham no atendimento são muito sensíveis, gostam de atender e têm muito cuidado com as pessoas. Estamos no caminho certo, mas esse treinamento deve ser sempre repetido”, alertou.

Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação