Aulas serão dirigidas a desembargadores, juízes federais e servidores da Justiça Federal

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região promoverá, no período de 9 a 20 de junho, no auditório do TRF3, curso sobre o tema Ação Rescisória, que integra o Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA) e o Plano Nacional de Capacitação dos Servidores da Justiça Federal (PNC), implantado em março nas cinco regiões da Justiça Federal no País.

Ação rescisória é aquela que pede a anulação de uma sentença ou acórdão de que não cabe mais recurso. Pode ser usada em dez casos previstos no Código de Processo Civil.

Para as aulas, que irão ocorrer no horário entre 19h15 e 21h30, foram convidados professores de renome no cenário jurídico e acadêmico. O Prof. Dr. Nelson Nery Júnior, livre-docente da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, é o convidado para abertura e encerramento do curso. Na primeira aula, abordará o tema “Os aspectos gerais da ação rescisória”.

PROGRAMA

Dia 09, segunda-feira
Ação Rescisória - Aspectos Gerais.
Prof. Dr. Nelson Nery Júnior

Dia 10, terça-feira
Petição inicial, valor da causa e depósito prévio; meios de defesa (contestação, reconvenção e exceções) e revelia; produção de provas; intervenção do Ministério Público.
Prof. Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro

Dia 11, quarta-feira
Tutelas de urgência na Ação Rescisória. Ação Rescisória e sentença de carência.
Prof. Dr. José Roberto dos Santos Bedaque

Dia 12, quinta-feira
Pressupostos processuais e condições da Ação Rescisória. Hipóteses de cabimento da Ação Rescisória - Parte I (art. 485, incs. I a IV, do CPC).
Prof. Dr. Cássio Scarpinella Bueno

Dia 13, sexta-feira
Hipóteses de cabimento da Ação Rescisória - Parte II
(art. 485, incs. V a IX, do CPC).
Min. Teori Albino Zavascki

Dia 16, segunda-feira,
O alargamento indevido do conceito de erro material e sua conseqüência sobre a coisa julgada.
Prof. Dr. Eduardo Talamini

Dia 17, terça-feira
Juízos rescindente e rescisório.
Prof. Dr. Flávio Yarshell

Dia 18, quarta-feira
Ação Rescisória e execução. Competência e procedimento.
Prof. Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon

Dia 19, quinta-feira
Coisa julgada inconstitucional.
Prof. Dr. Humberto Theodoro Júnior

Dia 20, sexta-feira
A polêmica da relativização da coisa julgada.
Prof. Dr. Nelson Nery Júnior


AÇÃO RESCISÓRIA
Período: de 9 a 20 de junho de 2008
Horário: das 19h15 às 21h30
Local: Auditório do TRF - 3ª Região
Av. Paulista, 1.842 - 25º andar - São Paulo - SP

Público alvo:
Desembargadores e Juízes Federais e servidores da Justiça Federal.
Será conferido certificado de participação.

Vagas limitadas

Inscrições e informações
(11) 3012-1781 - eventos@emag.jus.br

Selma Alcântara
Assessoria de Comunicação