Na pauta do encontro, temas como repercussão geral, súmula vinculante e nova Lei Orgânica da Magistratura
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, acabou de sair de uma reunião com os presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais, que representam a segunda instância da Justiça Federal, na sede do Tribunal da 3ª Região, localizado na Avenida Paulista, no Centro de São Paulo.
Nesta reunião, o presidente do Supremo debateu temas como a repercussão geral e a súmula vinculante, instrumentos criados recentemente para desafogar o tribunal máximo ao impedir que um volume grande de processos que podem ser resolvidos por meio de jurisprudências já existentes suba da justiça de segundo grau para o Supremo
Nas palavras de Gilmar Mendes, estas ações trarão grandes benefícios aos cidadãos brasileiros, que poderão assim contar com uma Justiça muito mais rápida e efetiva.
Recebido pela presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Marli Ferreira, que organizou o encontro, o ministro Gilmar e os desembargadores Jirair Megueriam, presidente do TRF1; Castro Aguiar, do TRF2; além de Silvia Gorayeb, do TRF4; e José Baptista, do TRF5, sobre temas institucionais, como a nova Lei Orgânica e o Estatuto da Magistratura.
O presidente do Supremo, que assumiu o cargo no final do mês de abril, disse que pretende manter um contato permanente com os presidentes dos tribunais de todo o País.
Assessoria de Comunicação
Edgard Catão / TRF3 |
O ministro Gilmar Mendes em entrevista à imprensa logo após encerrar a reunião |
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