JEF e INSS irão realizar 1.500 audiências entre 7 e 11 de julho

    A vida será um pouco menos difícil para Nadir Vieira de Mello dos Reis, que compareceu nesta segunda-feira, 7 de julho, à audiência de conciliação no Juizado Especial Federal de São Paulo. A partir de agora, receberá mensalmente o benefício assistencial (Loas), que equivale a um salário mínimo.

    Nadir, de 49 anos, é mãe de Larissa, uma menina de nove anos que é portadora de necessidades especiais. Sua vida é cuidar da filha, levando-a a médicos, procurando escolas especiais, entre outras coisas que a menina precisa. Para isso, contou até agora com a ajuda da aposentadoria de sua irmã, Maria do Carmo Mello.

    Seu advogado, Ademir Garcia, conta que esse processo já estava há dois anos na Justiça. Assim como Nair, 400 pessoas foram convocadas para o mutirão de conciliação no Juizado Especial Federal de São Paulo apenas na data de hoje. No total, serão 1.500 jurisdicionados atendidos no decorrer desta semana.

    O mutirão, em parceria com o INSS, é inédito para processos de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefício assistencial (Loas).

Agilidade no processo

    Audiências simples e rápidas em salas de julgamento modernas, práticas, onde o computador é a ferramenta principal de trabalho. Na tela: o processo, os documentos, os valores a receber em cada caso. Todas foram marcadas com antecedência e tem horário certo para acontecer. Deste trabalho participam diretamente 15 juízes, oito procuradores do INSS e 30 conciliadores, sobretudo funcionários do Juizado.

    Nos casos em que a pessoa tem laudo médico favorável e possui a qualidade de segurado, o INSS apresenta proposta de acordo. No caso de Nadir, por exemplo, o órgão ofereceu a concessão do benefício e 80% do valor devido em atrasados, o que foi prontamente aceito.

    Acordo fechado, basta colher as assinaturas digitais de todos os envolvidos e, pronto: o processo está finalizado. Mais uma pessoa receberá o benefício a que tem direito.

    Para os casos em que o INSS não apresentou proposta, significa que o processo ainda irá a julgamento, de acordo com a juíza federal Marisa Cucio, presidente do JEF-SP, tranqüilizando várias pessoas que estavam na espera.

Mutirões regulares

    O mutirão prossegue até o dia 11 (sexta-feira), sendo interrompido apenas na quarta-feira (09), feriado estadual em São Paulo (Revolução Constitucionalista). Em pauta, processos relacionados ao pagamento de benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) e os devidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) a deficientes e idosos carentes.

    O Juizado programou 400 audiências diárias, o que representa a totalidade de processos analisados em um mês. As audiências de conciliação estão acontecendo das 13h às 18h na sede do Juizado Especial Federal de São Paulo - Avenida Paulista, 1.345, em frente à estação Trianon-Masp do Metrô.

    A juíza Marisa Cucio revelou que o JEF-SP e o INSS irão realizar mutirões regularmente, em datas ainda a serem definidas. “Temos ainda 18 mil processos nestas condições, que serão separados para apreciação em uma das próximas conciliações".

   Balanço divulgado na noite de ontem informa que foram obtidos acordos em 35% dos processos apreciados no primeiro dia da conciliação. 

Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação

Edgard Catão/TRF3

1- A presidente do Juizado Especial Federal de São Paulo, juíza federal Marisa Cucio, fala ao vivo com o repórter Phelipe Siani no SPTV 1ª edição - TV Globo 2 e 3 - Cidadãos abordam a presidente do JEF-SP, juíza Marisa Cucio, para esclarecerem suas dúvidas 4 e 5 - Todas as pessoas convocadas aguardam suas audiências previamente agendadas pelo Juizado 6- Ao centro, o advogado Ademir Garcia e uma das primeiras beneficiadas da conciliação: Nadir Vieira de Mello dos Reis, com a filha Larissa e a irmã, Maria do Carmo Mello