Mutirão prossegue até esta sexta-feira (11) na sede do Juizado da Capital paulista

O balanço relativo a três dos quatro dias do mutirão de conciliação previdenciária que o Juizado Especial Federal de São Paulo realiza juntamente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que teve início no dia 7 e prossegue até esta sexta-feira (11), informa que foram obtidos 132 acordos (35%) nas 396 audiências realizadas na própria segunda-feira, quando foram analisados processos mais antigos e de maior complexidade. Na terça (8), este número saltou para 183 acordos, equivalente a 47% das 400 audiências.

Após a interrupção devido ao feriado estadual de 9 de Julho em São Paulo (Revolução Constitucionalista), na quarta-feira, o mutirão prosseguiu nesta quinta (10), quando foram fechados 182 acordos nas 382 audiências realizadas, ou 48% do total. Até o momento, são exatamente 497 os acordos obtidos. As rodadas de negociação, previamente agendadas, são realizadas de forma ininterrupta entre 13h e 18h na sede do JEF-SP – Av. Paulista, 1.345, em São Paulo.

As audiências de conciliação se referem a pedidos de aposentadoria, invalidez, auxílio-doença e benefícios assistenciais (Loas). Nos casos em que cabe proposta de acordo, o INSS oferece a implantação imediata do benefício e o pagamento de 80% dos atrasados. Se a parte aceitar, o benefício sai em até 45 dias, enquanto os atrasados tem prazo de 60 dias. Caso contrário, o interessado irá aguardar o trâmite normal de seu processo na Justiça.

Apenas um segurado fechou um acordo para receber 90% dos atrasados. Segundo a juíza federal Marisa Cucio, presidente do JEF-SP, esta parte foi exceção por não ter feito antes o pedido administrativo (junto ao INSS), entrando direto na Justiça. A proposição foi oferecida por escrito e aceita pelo beneficiário. A magistrada reitera que este caso foi único no montante das 1.500 audiências previstas até esta sexta-feira.

Mônica Paula
Assessoria de Comunicação