Processos que estão tramitando em grau de recurso no TRF3 podem entrar para a estatística histórica de 54% de acordos em mutirão

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região realiza entre os dias 12 e 15 de agosto a semana de audiências de conciliação para mutuários do Sistema Financeiro da Habitação. Segundo a juíza federal coordenadora dos trabalhos, Daldice Santana, “as audiências de conciliação objetivam aproximar a Caixa do mutuário e nessas audiências eles negociam: o mutuário propõe o que ele pode pagar e a Caixa diz o quanto ela pode dar de desconto”.

Este é o caso do casal Iraci e Gilberto Diniz Oliveira que entrou na Justiça em 2000 e conseguiu um acordo com a Caixa Econômica Federal. A dívida de R$ 126.219,00 acabou em um acordo de R$ 46.700,00 mais encargos financeiros. O valor será pago à vista no dia 11 de novembro e em 90 dias o casal receberá os papéis de quitação da casa. A juíza Daldice Santana afirma que os acordos também podem ser parcelados, nestes casos a maioria recebe benefício de redução dos juros em média de 10% para 8%.

O advogado Juárez Menezes, que tem vários clientes em processo de conciliação, ressalta a importância dos resultados economicamente favoráveis para os mutuários. Maria Lucia Soares e Silva, advogada da Caixa confirma: “os descontos são favoráveis para os mutuários, o valor depende de cada caso, os contratos mais antigos têm um desconto maior, mas os descontos são sempre muito interessantes”. Ela disse ainda que a média histórica de acordos é de 54% e que isso tem sido favorável para Caixa e para os autores das ações.

A juíza federal substituta Taís Ferracini, que já trabalhou em alguns mutirões, afirma ser gratificante trabalhar na conciliação. “Aqui o contato é importante, pois humaniza o processo e também porque nós vemos um resultado prático de uma maneira imediata”.

A advogada ad hoc, da Associação dos Mutuários, Débora Rodrigues Teixeira Menezes, atende gratuitamente os mutuários que chegam sem representantes na conciliação. Quando questionada sobre a importância destes processos ela alega que “a conciliação é o melhor dos mundos, pois faz com que o processo acabe e resolva o problema do mutuário, além de desafogar o Judiciário”.

SERVIÇO

Para entrar com o pedido basta encaminhar uma solicitação para o Gabinete da Conciliação pelo e-mail conciliar@trf3.jus.br ou formular pelo próprio advogado, além de ir direto nas varas.

Fotos: Edgard Catão / TRF3

1- Fachada do Fórum Ministro Pedro Lessa, da Justiça Federal de São Paulo, na Avenida Paulista 2 - Juíza federal Daldice Santana, coordenadora dos mutirões de conciliação no Tribunal Regional Federal da 3ª Região e na Justiça Federal 3 - A advogada Débora Teixeira Menezes auxilia os mutuários que chegam sem representantes para a conciliação 4 - Mesas de trabalhos no mutirão de conciliação 5 - O casal Iraci e Gilberto Diniz Oliveira negociam o desconto para quitar o imóvel 6 - A advogada da Caixa, Maria Lúcia Soares e Silva, concorda que a conciliação é uma boa iniciativa para todas as partes

Letícia Gouveia e Ana Cristina Eiras
Assessoria de Comunicação