Curso contará com a presença do ministro Nilson Naves, do STJ, em sua abertura     

    A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realiza entre os dias 22 de agosto a 9 de outubro de 2008, às quintas-feiras, das 9h às 12h30, um ciclo de Estudos de Direito Penal na Justiça Federal, incluindo legislação especial e o direito processual.   

    O evento contará, em sua abertura, com a presença do ministro do STJ, Nilson Naves, que falará sobre a garantia constitucional do habeas corpus.

    Nas aulas subseqüentes, a Emag trará especialistas para debater  pontos de grande interesse atual em matéria criminal.

    O curso é destinado a desembargadores, juízes federais e servidores da Justiça Federal e é credenciado pelo Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais – PNA. Será conferido certificado de participação.

    As inscrições, gratuitas, já estão abertas e podem ser feitas pela intranet do TRF3 – www.trf3.jus.br./intranet. As vagas são limitadas. A lista de inscritos deverá ser divulgada a partir do dia 18 de agosto. O curso será transmitido por videoconferência às seções judiciárias do interior de São Paulo e Mato Grosso do Sul que tiverem interesse. (Veja abaixo a programação)

Programação

22/08 9h00 Abertura: A Garantia Constitucional do Habeas Corpus
Ministro NILSON NAVES (STJ)

28/08 9h00 Direito Penal e Internet: a tipificação das condutas virtuais.
Professor Doutor VICENTE GRECO FILHO (USP)
10h30 Aplicação da pena e execução penal.
Professor Doutor CEZAR ROBERTO BITENCOURT

04/09 9h00 Acordos e Tratados Internacionais em matéria penal. Tribunais Internacionais.
Juiz Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE
10h30 Panorama das recentes reformas do Processo Penal brasileiro.
Professor Doutor GUILHERME NUCCI

11/09 9h00 Crimes contra o sistema financeiro: análise de dispositivos da Lei n. 7.492/86.
Juiz Federal FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
10h30 Crimes de lavagem de ativos: análise dos dispositivos da Lei 9.613/98.
Juiz Federal SÉRGIO MORO (TRF4)

18/09 9h00 Crimes contra o sistema tributário: análise de dispositivos dos arts. 1º a 3º da Lei n. 8.137/90.
Professor Doutor GERD WILLI ROTHMANN (USP)
10h30 Prisão Cautelar: prisão em flagrante; prisão temporária; prisão preventiva e a decorrente de sentença penal recorrível. Alterações no Código de Processo Penal.
Professor Doutor ANTÔNIO SCARANCE FERNANDES

25/09 9h00 Prova no Processo Penal: novos meios de prova. Escutas telefônicas. A prova na Internet. Delação Premiada e crime organizado.
Professor Doutor ANTÔNIO MAGALHÃES GOMES FILHO (USP)
10h30 Teoria da Imputação Objetiva
Professora Doutora ALESSANDRA GRECO FILHO (EPD)

02/10 9h00 Crimes Previdenciários: análise dos dispositivos dos arts. 168-A e 337-A do Código Penal. Excludentes da culpabilidade e da punibilidade.
Desembargador Federal LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO
10h30 Tráfico Internacional de Drogas: análise de dispositivos das Leis n. 11.343/06 e 6.368/76.
Professor Doutor VICENTE GRECO FILHO (USP)

09/10 9h00 Nulidades no Processo Penal: arts. 563 a 573 do Código de Processo Penal. Nulidade de atos e sentenças. Princípios.
Professora Doutora ADA PELLEGRINI GRINOVER 

Andréa Moraes

Assessoria de Comunicação