No dia 25 deste mês, o JEF de Registro irá disponibilizar estrutura para atendimento da população no município de Ariri, em Cananéia

    O Juizado Especial Federal de Registro realizará no dia 25 de agosto um trabalho itinerante em Ariri, no município de Cananéia, no sul do Estado de São Paulo. Isto será possível porque a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora Marli Ferreira, assinou provimento autorizando o funcionamento do JEF Itinerante em Registro, atendendo desta maneira a um pedido do juiz federal Luís Antônio Zanluca.

    Ariri é um local de difícil acesso. Para se chegar até lá, pode-se ir de barco (1 hora e meia) ou utilizar a estrada, que possui um trecho de 40 quilômetros de terra, num percurso que demora cerca duas horas, em condições favoráreis de tempo.

    As atividades acontecerão na Escola Estadual Péricles Eugênio da Silva Ramos, Rua Projetada s/nº, Ariri, e serão coordenadas pelo presidente do JEF Registro, juiz federal Luis Antônio Zanluca, que destaca: “O atendimento às camadas mais carentes da população é função da Justiça”.

Como é o trabalho itinerante

    A Delegacia de Ensino local emprestará a estrutura da escola para a realização do trabalho itinerante da Justiça. No local será instalada uma pequena Central de Atendimento, onde as pessoas poderão esclarecer suas dúvidas e receber orientações, podendo até mesmo dar início ao processo judicial, quando for o caso.

    Poderão se dirigir ao Juizado todos aqueles que pretendem ingressar com uma ação previdenciária ou cível de até 60 salários mínimos, como por exemplo, para obter a concessão ou revisão de benefício previdenciário.

    Recomenda-se aos interessados que levem os documentos pessoais, como RG e CPF, além de documentos relacionados à ação que pretende ingressar, tais como carteira de trabalho, carnês de contribuição ao INSS, exames médicos (em caso de auxílio-doença). Se a questão for relativa à aposentadoria rural, notas do produtor, participação em cooperativa, filiação a sindicato e quaisquer documentos que possam comprovar que o interessado tem direito a um eventual benefício.

    Após esta primeira etapa, o JEF Itinerante de Registro avaliará a demanda e retornará ao local, em prazo a ser definido, para realização de perícias e audiências e para a entrega das sentenças.

Continuação do trabalho no Vale do Ribeira

    O Juizado Especial Federal de Registro continuou seu trabalho itinerante no município de Barra do Turvo, localizado a 150 quilômetros do JEF Registro. Nos dias 23 de julho e 9 de agosto foram realizadas as perícias médicas.

    Após os resultados das perícias, serão marcadas as audiências. A etapa final é a entrega da sentença nas mãos dos cidadãos que tiverem seu direito reconhecido, afirma o juiz.

Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação