Grandes nomes do mundo acadêmico, jurídico e político irão debater sobre os Direitos Humanos e sua aplicação

A Escola de Magistrados (EMAG) da Justiça Federal da 3ª Região promove entre os dias 25 e 29 de agosto, o Congresso Declaração dos Direitos do Homem, em comemoração aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

No dia 10 de dezembro de 1948, durante a Assembléia Geral das Nações Unidas, foi adotada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que reconhecia a dignidade e o direito de todos à liberdade, à justiça e à paz no mundo. Os Estados-Membros proclamaram que a presente Declaração tinha como objetivo o esforço de todos em atingir um ideal comum, promovendo o respeito aos direitos e liberdades, adotando medidas progressivas de caráter nacional e internacional.

O Congresso irá debater temas atuais e controvertidos, como aborto, células-tronco, proteção, estatuto da criança, sistema carcerário, relações de consumo e tratados internacionais, que atingem os direitos do homem, e o que está sendo feito para garantir que os direitos humanos sejam preservados.

O desembargador federal Newton De Lucca, diretor da EMAG, é o coordenador do evento, juntamente com os desembargadores Antonio Rulli Junior e Antonio Carlos Malheiros, respectivamente, diretor e conselheiro da Escola Paulista de Magistratura.

As palestras ocorrem no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, localizada no Largo São Francisco, 95, no centro da cidade. Na noite do último dia do Congresso acontecerá a apresentação do grupo artístico Meninos do Morumbi.

As palestras serão abertas ao público e os interessados poderão fazer as inscrições pelo site www.trf3.jus.br/emag.

PROGRAMA

Dia 25/8 – 2ª-feira
9h às 11h – AVANÇOS DE ESTUDOS GENÉTICOS E DIREITOS HUMANOS – A QUESTÃO DAS CÉLULAS-TRONCO
1º Conferencista: prof. dr. Luis Roberto Barroso
2º Conferencista: prof. dr. Ives Gandra da Silva Martins

19h às 21h – DIREITOS HUMANOS E INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ
1º Conferencista: prof. dr. Plínio de Arruda Sampaio
2º Conferencista: profª. drª. Lúcia Ribeiro
3º Conferencista: profª. drª. Laís Amaral Rezende de Andrade
4º Conferencista: deputado federal Paulo Teixeira

Dia 26/8 – 3ª-feira
9h às 11h – A PROTEÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
1º Conferencista: prof. dr. Alberto do Amaral Junior
2º Conferencista: desembargador federal Newton De Lucca

19h às 21h – PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS DE CRIMES E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS
1º Conferencista: juiz federal Paulo Sérgio Domingues
2º Conferencista: profª. drª. Nilda Turra Ferreira

Dia 27/8 – 4ª-feira
9h às 11h – DIREITOS HUMANOS, OS DEZOITO ANOS DE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A JUSTIÇA RESTAURATIVA
1º Conferencista: juiz de direito Reinaldo Cintra de Carvalho
2º Conferencista: defensor público Flávio Américo Frasseto
3º Conferencista: juiz de direito Egberto de Almeida Penido

19h às 21h – SISTEMA CARCERÁRIO E DIREITOS HUMANOS
1º Conferencista: prof. dr. Luciano de Freitas Santoro
2º Conferencista: prof. dr. Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

Dia 28/8 – 5ª-feira
9h às 11h – DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES DE CONSUMO
1º Conferencista: prof. dr. Ricardo Morishita Wada
2º Conferencista: prof. dr. Silvânio Covas

19h às 21h – SISTEMA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO INTERNO
1º Conferencista: profª. drª. Lucia Nader
2º Conferencista: prof. dr. Luiz Alberto David Araújo

Dia 29/8 – 6ª-feira
9h às 11h – A QUESTÃO INDÍGENA NO BRASIL
1º Conferencista: prof. dr. Dalmo de Abreu Dallari
2º Conferencista: desembargador Caetano Lagrasta Neto

19h às 21h – DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Conferencista: ministro Paulo de Tarso Vannuchi

Ana Cristina Eiras
Assessoria de Comunicação