Habeas corpus será o assunto inicial debatido no evento

O ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça, abrirá, nesta sexta-feira, 22 de agosto, o evento Estudos de Direito Penal na Justiça Federal, que deverá reunir desembargadores, juízes federais e servidores para debater, com especialistas, pontos de interesse em matéria criminal. A palestra inicial, que ocorre amanhã, às 9h, no auditório do 25º andar do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 3a. Região, será sobre Habeas Corpus.

Promove o curso a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a. Região, dirigida pelo desembargador federal Newton De Lucca que, ao lado da presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira, estará presente na abertura.

O ciclo de estudos deverá se estender até o dia 9 de outubro, sempre às quintas-feiras, das 9h às 12h30, e faz parte do Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais – PNA.

As atividades poderão ser acompanhadas por videoconferência pelas Subseções Judiciárias do interior de São Paulo e Mato Grosso do Sul. (Veja abaixo a programação completa)

Programação

22/08 9h00 AberturaA Garantia Constitucional do Habeas Corpus
Ministro NILSON NAVES (STJ)

28/08 9h00 Direito Penal e Internet: a tipificação das condutas virtuais.
Professor Doutor VICENTE GRECO FILHO (USP)
10h30 Aplicação da pena e execução penal.
Professor Doutor CEZAR ROBERTO BITENCOURT

04/09 9h00 Acordos e Tratados Internacionais em matéria penal. Tribunais Internacionais.
Juiz Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE
10h30 Panorama das recentes reformas do Processo Penal brasileiro.
Professor Doutor GUILHERME NUCCI

11/09 9h00 Crimes contra o sistema financeiro: análise de dispositivos da Lei n. 7.492/86.
Juiz Federal FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
10h30 Crimes de lavagem de ativos: análise dos dispositivos da Lei 9.613/98.
Juiz Federal SÉRGIO MORO (TRF4)

18/09 9h00 Crimes contra o sistema tributário: análise de dispositivos dos arts. 1º a 3º da Lei n. 8.137/90.
Professor Doutor GERD WILLI ROTHMANN (USP)
10h30 Prisão Cautelar: prisão em flagrante; prisão temporária; prisão preventiva e a decorrente de sentença penal recorrível. Alterações no Código de Processo Penal.
Professor Doutor ANTÔNIO SCARANCE FERNANDES

25/09 9h00 Prova no Processo Penal: novos meios de prova. Escutas telefônicas. A prova na Internet. Delação Premiada e crime organizado.
Professor Doutor ANTÔNIO MAGALHÃES GOMES FILHO (USP)
10h30 Teoria da Imputação Objetiva
Professora Doutora ALESSANDRA GRECO FILHO (EPD)

02/10 9h00 Crimes Previdenciários: análise dos dispositivos dos arts. 168-A e 337-A do Código Penal. Excludentes da culpabilidade e da punibilidade.
Desembargador Federal LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO
10h30 Tráfico Internacional de Drogas: análise de dispositivos das Leis n. 11.343/06 e 6.368/76.
Professor Doutor VICENTE GRECO FILHO (USP)

09/10 9h00 Nulidades no Processo Penal: arts. 563 a 573 do Código de Processo Penal. Nulidade de atos e sentenças. Princípios.
Professora Doutora ADA PELLEGRINI GRINOVER

Andréa Moraes

Assessoria de Comunicação