Evento acontece na primeira semana de setembro e irá contar com a participação do ministro Raphael de Barros Monteiro Filho

    Em momento festivo, no ano em que completa quatro anos de intensa atividade jurisdicional prestada aos trinta e quatro municípios que fazem parte de sua competência territorial, o Juizado Especial Federal Cível de Avaré – SP e a Associação dos Juízes Federais de São Paulo, realizam a “IV Semana de Estudos Jurídicos”, nos dias 2, 3 e 4 de setembro de 2008, das 19h30 às 22 horas, no “Centro de Convenções Hotel Villa Verde”, localizado na cidade de Avaré - SP.

    Firmando-se como tradicional evento da região, o encontro proporciona aos participantes o acesso aos conhecimentos jurídicos fundamentais, indispensáveis aos acadêmicos e aos operadores do Direito na busca da realização e humanização da Justiça.

    Além de ter como público alvo à comunidade jurídica, o evento é aberto à população em geral. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone (14) 3711-1599 (Juliana ou Karina), ou através do “e-mail”: avaré_jef_secretaria@jfsp.jus.br

    Sob a coordenação do juiz federal Aroldo José Washington, presidente do Juizado Especial de Avaré e supervisão de Reis Cassemiro da Silva, diretor de Secretaria, o evento conta com o apoio da Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região – EMAG, Faculdade Eduvale, Faculdade Sudoeste Paulista – FSP, Ordem dos Advogados do Brasil – 67ª Subsecção de Avaré e Câmara da Estância Turística de Avaré.

    Participarão como expositores: na terça-feita (02/09), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho (presidente do STJ no biênio 2006-2008) e desembargadora federal Marisa Ferreira dos Santos (Coordenadora-Geral dos JEF’s da Terceira Região); na quarta-feira (03/09), desembargador federal Fernando da Costa Tourinho Neto (presidente do TRF – 1ª Região no biênio 2000-2002) e juiz federal Victório Giuzio Neto (titular da 24ª Vara Cível de São Paulo e professor da PUC-SP); na quinta-feira (04/09), juiz federal Gilberto Rodrigues Jordan (titular da 1ª Vara de São José dos Campos) e médico João Evangelista de Vasconcelos (perito do JEF – Avaré, especialista em saúde mental).

    O evento acontece no Juizado Especial Federal Cível de Avaré, localizado na Rua Bahia, número 1.580, Centro. Atualmente, o número médio de atendimentos é da ordem de 50 (cinqüenta) pessoas por dia. Os processos em tramitação totalizam 5.594 (cinco mil, quinhentos e noventa e quatro), posição de julho de 2008, com cerca de 100 (cem) “audiências de conciliação” e 40 (quarenta) “audiências de instrução e julgamento” realizadas semanalmente. São julgados, em média, 600 (seiscentos) processos ao mês, em sua maioria, alusivos a concessão de benefício previdenciário.

    “Tal realidade, proporciona a muitas pessoas da região uma renda mensal que, muitas das vezes, era inexistente. A concessão desses benefícios favorece a idéia da efetivação da justiça social, traduzida no aquecimento da economia regional e, de forma direta, contribuindo para diminuição de desigualdade através de uma melhor distribuição de renda”, explica Reis Cassemiro da Silva, diretor de Secretaria do Juizado de Avaré.

Programação

Dia 2

19h30 Abertura Oficial
20h Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA
(TRF - 3ª REGIÃO), diretor da EMAG
21h Ministro RAPHAEL DE BARROS MONTEIRO FILHO,
presidente do STJ no biênio 2006-2008

Dia 3

19h30 Abertura
20h Juiz Federal VICTÓRIO GIUZIO NETO
(24ª VARA CÍVEL DE SÃO PAULO), professor da PUC/SP
21h Desembargador Federal FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETO
(TRF - 1ª REGIÃO) no biênio 2000-2002

Dia 4

19h30 Abertura
20h Desembargadora Federal MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Coordenadora-Geral dos JEFs da 3ª Região
21h Juíza Federal LEILA PAIVA
(10ª VARA CÍVEL DE SÃO PAULO)
Juíza convocada junto à Presidência do TRF – 3ª Região