A Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em 1948, completa 60 anos, em dezembro, e para celebrar, começou nesta segunda-feira (25), o congresso “Declaração dos Direitos do Homem”, no salão nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo. O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), fará a palestra “Direitos Humanos no Brasil”, na próxima sexta-feira (29), às 19 horas.

O encontro é promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região em parceria com a Escola Paulista da Magistratura e o Centro Acadêmico 11 de Agosto. Entre os temas que serão debatidos, estão: Combate à Criminalidade e Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Reintegração de Posse e Direito à Moradia, Sistema Penitenciário e Conflitos Agrários.

O diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, o desembargador federal Newton De Lucca e o diretor da Escola Paulista da Magistratura, o desembargador Antonio Carlos Malheiros, farão a abertura do evento. O diretor da Faculdade de Direito da USP, João Grandino Rodas, irá presidir a mesa de trabalhos.

A campanha em comemoração aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos foi lançada oficialmente pelo Ministro Paulo Vannuchi no dia 25 de março, em cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com representantes de todos os organismos das Nações Unidas com escritório no Brasil. Durante a cerimônia foram apresentados uma série de eventos a serem promovidos pela SEDH em parceria com outros ministérios, estados, municípios e organismos das Nações Unidas. São 30 ações para divulgar e popularizar o tema, ampliando assim o acesso às políticas públicas de promoção e defesa do cidadão.

As inscrições e informações poderão ser feitas pelo site www.trf3.jus.br/emag.

Fonte: Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República