Professor de Direito Penal da USP, Vicente Greco Filho, faz um levantamento da utilização da Internet e as condutas virtuais

O Ciclo de Estudos de Direito Penal na Justiça Federal, promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG), que teve início no último dia 22 de agosto com a palestra do ministro Nilson Naves, do STJ, continuará sendo ministrado até o dia 9 de outubro, todas as quintas-feiras, das 9h às 12h30, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

A palestra do dia 28 de agosto, “Direito Penal e Internet: a tipificação das condutas virtuais”, foi ministrada pelo professor Vicente Greco Filho, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de São Paulo.

O segundo palestrante do dia, professor Cezar Roberto Bitencourt, abordou o tema “Aplicação da pena e execução penal”.

O curso, é destinado a desembargadores, juízes federais e servidores da Justiça Federal, e acontece no Auditório do TRF3 em São Paulo, na Avenida Paulista, 1842, Torre Sul, 25º andar.

Veja a programação para as próximas quinta-feiras:

04/09 - 9h00 - Acordos e Tratados Internacionais em matéria penal. Tribunais Internacionais. Juiz Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE

 10h30 - Panorama das recentes reformas do Processo Penal brasileiro. Professor Doutor GUILHERME NUCCI

11/09 - 9h00 - Crimes contra o sistema financeiro: análise de dispositivos da Lei n. 7.492/86. Juiz Federal FAUSTO MARTIN DE SANCTIS

 10h30 - Crimes de lavagem de ativos: análise dos dispositivos da Lei 9.613/98. Juiz Federal SÉRGIO MORO (TRF4)

18/09 - 9h00 - Crimes contra o sistema tributário: análise de dispositivos dos arts. 1º a 3º da Lei n. 8.137/90. Professor Doutor GERD WILLI ROTHMANN (USP)

 10h30 - Prisão Cautelar: prisão em flagrante; prisão temporária; prisão preventiva e a decorrente de sentença penal recorrível. Alterações no Código de Processo Penal. Professor Doutor ANTÔNIO SCARANCE FERNANDES

25/09 - 9h00 - Prova no Processo Penal: novos meios de prova. Escutas telefônicas. A prova na Internet. Delação Premiada e crime organizado. Professor Doutor ANTÔNIO MAGALHÃES GOMES FILHO (USP)

 10h30 - Teoria da Imputação Objetiva Professora Doutora ALESSANDRA GRECO FILHO (EPD)

02/10 - 9h00 - Crimes Previdenciários: análise dos dispositivos dos arts. 168-A e 337-A do Código Penal. Excludentes da culpabilidade e da punibilidade. Desembargador Federal LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

 10h30 - Tráfico Internacional de Drogas: análise de dispositivos das Leis n. 11.343/06 e 6.368/76. Professor Doutor VICENTE GRECO FILHO (USP)

09/10 - 9h00 - Nulidades no Processo Penal: arts. 563 a 573 do Código de Processo Penal. Nulidade de atos e sentenças. Princípios. Professora Doutora ADA PELLEGRINI GRINOVER